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30 de abril de 2018

Qual é mesmo a utilidade de tantos vices?

Li hoje interessante artigo do ex-ministro Maílson da Nóbrega intitulado "Supérflua substituição", sobre a total desnecessidade da existência de cargos de vice, principalmente da República, dos estados e municípios. Para Mailson, estes cargos não se justificam na era das comunicações instantâneas na Internet, do Skype e do WhatsApp. Se o presidente der uma chegada em Cidade Del Este para fazer umas comprinhas o vice assume. Hoje, os presidentes da Câmara e do Senado, candidatos nas próximas eleições, também viajam para não ficarem inelegíveis, assumindo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos Estados Unidos, por exemplo, aonde o presidente da República estiver ele contínua no cargo. Até em documentos ele utiliza a assinatura eletrônica para sancionar leis, baixar decretos e outros documentos importantes. Naquele país, a Constituição diz que o vice só assume "no caso de destituição do presidente por morte, renúncia ou incapacidade de de exercer os poderes e deveres do cargo". Aqui no Brasil, também são totalmente desnecessários os cargos de vice-presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Todos estes cargos, além provocarem despesas extras e afagar o ego de muitos. Houve um vice-presidente da República (infelizmente meu conterrâneo de Pernambuco) que tão logo assumiu a Presidência da República encheu um avião de amigos e foi à sua cidade natal para que o povo o visse como presidente da República, acho que com faixa presidencial no peito. Tem toda razão, portanto o ex-ministro Maílson. Os vices são realmente supérfluos.

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