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23 de abril de 2018

Cármen Lúcia encara ‘bomba’ após alerta de ministros

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia terá papel fundamental no próximo dia 2 de maio, quando colocará em pauta o julgamento da restrição do foro privilegiado, proposta do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a proposta já esteve paralisada na Corte em outras duas ocasiões, fazendo com que a restrição, prevista para ser abolida por 8 votos contra 3, não acontecesse. No momento, alguns ministros do Supremo estão em estado de alerta, porque há a possibilidade de que um pedido de vista ocorra no mesmo dia, prejudicando mais uma vez o julgamento da ação. No ano passado, o ministro Dias Toffoli foi o responsável por pedir vista, e em outro momento o ministro Alexandre de Moraes fez o mesmo pedido, após argumentar durante horas no plenário. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ainda não votaram na proposta, e um deles poderá ser o que pedirá vista pela terceira vez sobre o assunto. Acontece que a mudança no foro privilegiado poderá prejudicar inúmeros políticos, abrindo espaço para que parlamentares sejam julgados em outras instâncias, sem depender apenas do Supremo. No entanto, há uma esperança entre os políticos já condenados nas investigações da Operação Lava-Jato. Eles acreditam que o fim do foro privilegiado e a impossibilidade de prisão após condenação em segunda instância abrirão espaço para que os condenados permaneçam soltos por mais tempo, pois teriam diversos recursos a serem analisados, levando os processos para anos e anos. Para isto acontecer, depende de Cármen Lúcia colocar em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Há diversas tentativas para que os ministros mudem o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância. Cármen Lúcia está pressionada para ambos os lados. Ministros do Supremo levantam um alerta de vista e defesa de investigados tentam a todo custo fazer com que a ministra coloque em pauta as ADCs, cancelando as prisões após condenação em segunda instância. Meios não faltam para condenados se livrarem da cadeia e este é o objetivo de diversos parlamentares. A classe política se volta ao Supremo com força. Convencer Cármen Lúcia não é nada fácil, porque ela faz vista grossa e mantém firme sua opinião. Ela foi a responsável pelo voto de minerva que colocou o ex-presidente Lula da na cadeia. Ela negou o habeas corpus impetrado pela defesa do petista, prejudicando Lula e abrindo o caminho para que o juiz Sérgio Moro declarasse a prisão dele. Os petistas estão revoltados com a ministra e ela se tornou alvo até de vandalismo em sua residência.

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