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16 de setembro de 2013

Partidos sem ideologia só servem para vender tempo de TV e rádio

Pode escolher à vontade
Embora já existam 30 partidos políticos registrados e reconhecidos oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais quatro novas legendas devem ser criadas ainda este ano, para poder concorrer já nas eleições de 2014. Além da Rede Sustentabilidade, que está sendo fundada pela ex-senadora e presidenciável Marina Silva, mais outras três outros partidos estão em fase de criação.Criar um novo partido pode ser um bom negócio, conforme a mentalidade de seus líderes, porque mesmo sem passar enfrentar as urnas e ter candidatos eleitos, a nova legenda passa a ter direito à parcela do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV. Já no ano passado, o menor valor do fundo repassado a um partido foi de mais de R$ 340 mil, destinado ao novato Partido Ecológico Nacional (PEN), formado naquele ano, o 30º da extensa lista de agremiações partidárias no Brasil;

Dos prováveis quatro novos partidos, três já estão mais adiantados que o de Marina: no dia 24 de maio, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) protocolou no TSE seu pedido de registro, legenda que havia sido fundada em janeiro de 2010, mas que só agora solicitou seu registro; em dia 5 de março, o Partido Liberal Brasileiro (PLB) também solicitou o registro de seu estatuto, mas, como faltam documentos, o processo está parado; e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, também espera o registro de sua legenda, o Partido da Solidariedade. Para criar um partido político no Brasil, a legislação exige a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados, ou seja, 1/3 do total, incluindo o Distrito Federal. Depois, os dirigentes provisórios registram o estatuto num cartório cível em Brasília e publicam o estatuto no Diário Oficial da União. Muito fácil para muitos, portanto;

Pela lógica, um partido político deveria ser criado a partir de alguma ideologia e de um programa que, se cumprido, representasse seus viés ideológico. Mas aqui no Brasil muitas vezes, na maioria dos casos, mesmo, as legendas são criadas para serem 'vendidas' a outros partidos ou a líderes políticos. E tem uma 'mercadoria' principal a ser negociada: o tempo de TV e rádio para a propaganda partidária, principalmente em ano de eleições. O maior exemplo está no Solidariedade, pois segundo foi divulgado há poucos dias, Paulinho da Força está trocando um determinado número de deputados federais por apoio a candidatos a governador, já tendo praticamente garantido 30 deputados em sua bancada na Câmara dos Deputados, sem ainda ter passado pelo testa das urnas;

O Partido Ecológico Nacional, o PEN, já ofereceu sua legenda à ex-senadora Marina Silva, caso ela não consiga registrar sua legenda a tempo de concorrer por ele nas eleições presidenciais de 2014, pois além da afinidade ideológica que ela tem com os temos ecológicos, o pequeno tempo de TV e rádio do PEN não seria problema, pois em 2010 Marina só tinha pouco mais de 1 minuto e mesmo assim ultrapassou os 20 milhões de votos, provocando um segundo turno entre Dilma e José Serra. E o pior exemplo fica com a histórica e inimaginável foto do ex-presidente Lula abraçando Paulo Maluf, deputado procurado pela Interpol no mundo inteiro, porque esse lhe arranjou 1 minuto e meio de seu partido, o PP, para ser somado ao tempo de propaganda de seu candidato a prefeito de São Paulo;

Talvez algum dia os partidos políticos seja coisa séria. Por enquanto, servem de moeda de troca, onde o maior exemplo está exatamente no maior de todos, o PMDB, que há várias décadas sequer lança candidato à Presidência da República. Prefere formar grandes bancadas na Câmara e no Senado e depois, em troca de alguns ministérios com bilhões de reais em seus orçamentos, garante ao presidente de plantão a tão malaadada governabilidade compondo a sua famigerada 'base aliada'.

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