Votar certo: o eleitorado também é responsável

Este é o título de um artigo autoria de Claudio Carneiro e publicado no site Opinião e Notícia, que transcrevo a seguir:

Há quem diga que existem dois tipos de eleitores: os que ainda não sabem em quem vão votar, e aqueles que, definitivamente, não sabem votar – e, por isso, fazem as piores escolhas. Eleitores desinformados estão sujeitos a toda sorte de assédio de políticos nem sempre bem intencionados: ouvem promessas que não serão cumpridas e têm a sensação de que ganharam alguma coisa – uma camiseta de campanha, um boné, um tapinha nas costas, santinhos – quando, na verdade, são os que mais perdem depois que são conhecidos os resultados das urnas.

A caça ao voto é um vale-tudo sem tamanho. Houve um tempo em que o eleitor ganhava dentaduras – a de cima antes de votar e a de baixo depois que seu candidato era eleito. E, para os portadores de deficiência, primeiro uma muleta e depois a outra. Ainda hoje, candidatos a cargos eletivos dão dinheiro para churrascadas regadas a cerveja para garantir uma dezena de votos – além de prometer vagas em escolas, milheiros de tijolos, vale gás e diversos mimos para conquistar o eleitor. A compra de votos, juridicamente tratada como “captação ilícita de sufrágios” pela lei nº 9.504, de 19/09/1997, é prática comum mas que – este ano – já deixou alguns candidatos fora da disputa.

É fato que a vitrine de candidatos também não é das melhores. O que sobra em quantidade falta em qualidade. Sem querer ser didático, o Opinião e Notícia decidiu colaborar com a parte mais distraída do eleitorado na árdua tarefa de fazer suas escolhas. O objetivo é dar sua contribuição para o processo eleitoral que – todos nós concordamos – ainda precisa de ajustes. Afinal, este ano não vamos escolher somente o presidente e seu vice. Mas também governadores e vices, senadores (e suplentes), deputados federais e deputados estaduais. Daqui a dois anos tudo recomeça com eleições para prefeitos e vereadores. É muita responsabilidade. E muitos escrutínios – convenhamos.

Esta matéria abre uma série sobre as eleições de 2010. A cada semana, sempre às segundas-feiras, será abordada uma destas categorias demonstrando as responsabilidades, atribuições e excessos de benefícios de cada cargo – além do salário, deputados, por exemplo, têm direito a verba para manter o gabinete, auxílio-moradia, verba indenizatória, cotas telefônica e postal, passagens aéreas e subsídios com publicações e combustível. Uma farra que pode custar mais de R$ 100 mil por mês!

Voto eletrônico com efeito de cadeira elétrica

São muitos os interesses que envolvem aquele simples ato solitário de digitar alguns números e apertar a tecla “Confirma”. Muitos brasileiros são contrários, por exemplo, ao voto obrigatório. Se pudessem, passariam o 3 de outubro na praia. Outros acham – e estão equivocados – que seu voto vale pouco ou quase nada. A praia ficaria lotada. Tem eleitor que acredita em todas as promessas de campanha, mas tem gente que desconfia até do voto eletrônico.

Auxiliar de serviços gerais – uma espécie de faz-tudo dentro de uma empresa –, a maranhense Raimunda Serra deixou seu estado em direção ao Sudeste com a impressão – quase certeza – de que esta inovação eleitoral não é tão segura e inviolável quanto se diz. “O candidato prometeu um emprego pra mim e outro pra minha prima. Depois da eleição, ele apareceu com um papel impresso provando que ela votou nele e eu não. Fiquei sem o emprego. Foi um choque”, revela. Coincidência ou não, o Maranhão será um dos primeiros estados equipados com urnas de identificação biométrica já nestas eleições. A identificação do eleitor será por impressão digital e não por nome.

Fruto da mobilização popular de 1,3 milhão de assinaturas – e não de iniciativa da classe política como muitos querem fazer crer – um dos grandes avanços desta eleição é a adoção da lei Ficha Limpa, que tem como objetivo melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos, deixando de fora os que mancharam sua história parlamentar com falcatruas e compras de voto, por exemplo. Como requer a Constituição, era necessário que 1% do eleitorado assinasse o pleito para que o Ficha Limpa fosse levado à votação na Câmara e no Senado. É um grande avanço que nos livrou de Paulo Maluf, Joaquim Roriz, Cássio Cunha Lima entre 338 vilões da política brasileira.

O fato é que não existe uma regra para escolher o melhor candidato. Mas o eleitor tem o dever de analisar o currículo, as intenções e os antecedentes daquele “santinho” que tem em suas mãos. Um bom candidato, por exemplo, pode ser aquele que demonstre combatividade e empenho pelas causas que identificamos como prioritárias. Mas não somente isso. Quem sabe se o eleitor “gugar” o nome encontra um currículo de boas histórias ou sombrias revelações…?

Em quem votar? Vale a pena refletir

A seguir, transcrevemos um artigo do Pastor Neucir Valentim, da 1ª Igreja Congregacional de Niterói (RJ), por entender que leva todos a muito refletir sobre em quem votar em 3 de outubro:

Prezados amigos,

Uma reflexão honesta sobre as eleições de 2010

Eleições sempre produzem em muitos o aumento de adrenalina nos debates pessoais entre pessoas que gostam e desejam votar em determinados candidatos, e daí surgem ironias, agressões verbais e até inimizades.

Na igreja, ou entre "evangélicos" não é diferente, geralmente um irmão que deseja votar em determinado candidato ou leva ou dá uma resposta mais contundente ou até dura, para defender o seu pretendente, sobretudo os cargos majoritários como presidentes e governadores.

Portanto, aos mais afoitos, gostaria de lembrar como o nosso país tem a tendência de votar mais em pessoas do que projetos partidários.

Deixamos aqui umas dicas do que podemos entender nas eleições brasileiras para não nos estressarmos à toa.

Em primeiro lugar o voto no Brasil não é ideológico, e como dito acima, a maioria das pessoas vota, pela simpatia que determinado candidato tem ou como se fala em jargão político, no carisma pessoal do candidato.

Em segundo lugar, os candidatos no Brasil não têm compromissos éticos com o passado, sobretudo no campo das alianças partidárias ou pessoais: Não é raro ver um candidato que era inimigo, um do outro, por quem às vezes brigamos com nosso irmão, anos depois estarem juntos e nós separados pela discussão tola em torno deles.

A política brasileira chega ser folclórica nesse aspecto quando olhamos quem apóia quem. Por exemplo, vemos que o Collor em seu jingle diz que apóia Lula que apóia Dilma! Lembra-se de Collor? Sim, o mesmo que deixou muita gente irritada por ele dizer que o Lula não tinha condição de governar o Brasil porque era analfabeto e não sabia distinguir uma fatura de uma nota fiscal. Sim o Collor que disse que se o Lula fosse eleito cassaria a poupança do povo? E depois ele quem cassou? Estão juntos agora, unha e carne, juntos com a Dilma do PT!

Mas pense um pouquinho... Quem denunciou o mensalão (esquema de propina no Congresso Nacional) por ter sido o repassador e ter embolsado mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões!)? Faça uma retrospectiva histórica e lembrará que começou com... Roberto Jeferson do PTB, que nessas eleições dá apoio incondicional ao PSDB do Serra e está na organização da campanha do candidato do PSDB... em aliança eleitoral dando o tempo do PTB na TV, aliás, esse mesmo político, hoje cassado, já tinha sido da tropa do Collor contra o Impeachment. Mas não tinha sido o partido de Serra, que pedira as CPIs para descobrir o sistema de corrupção no Congresso!?!

Ufa! Mas tem a Marina Silva, boa moça boa crente, mas está no partido que é conhecido pelas suas bandeiras estatutárias levadas ao extremo como o apoio a liberação da maconha, liberação do aborto, do casamento gay e do evolucionismo! Como essa moça deve passar constrangimentos sabendo que os principais líderes que comporiam seu governo seriam necessariamente os que a elegem e defendem com unhas e dentes tudo contra o que ela crê? (Gabeira, Sirkis, etc. )Mas convenhamos, ela não é tão ingênua assim!!!

Há também os que falam que se eleito tal candidato vai aprovar este ou aquele projeto de lei que vai acabar com a crença religiosa, prejudicar os cristãos, etc.,

Lembre-se que há muito terrorismo eleitoral nessa época. Em 2002 a Regina Duarte foi para a televisão dizendo que tinha medo do Lula, porque ia quebrar o país... Bem parece que ele não quebrou o país não...

Por outro lado, na última eleição o PT disse que o Alckmin ia acabar com a bolsa família, o que dizem que o Serra também há de fazer e o mesmo nega veementemente e diz que vai até aumentar...

Outra história boba é a discussão de que este governo ou aquele foi mais corrupto, ora bolas, desde as capitanias hereditárias que roubam no Brasil, então vamos fazer o seguinte: Ninguém deve ser eleito, ok? Não! Vamos votar no menos corrupto... Talvez, até que surja uma nova denúncia contra quem votamos. Outra questão é o tão falado programa de governo. Alguém governa no Brasil com programa de governo? O Lula não ia pagar o FMI, (ia dar calote). Hoje o FMI pede dinheiro emprestado ao Brasil. Os banqueiros e os empresários iriam sair do Brasil se o Lula fosse eleito, (foi o que disse na época o Mario Amato presidente da FIESP) e hoje, estes setores ganharam muito mais do que no governo que dizia os proteger.

Os programas de partido só valem na época de campanha, fora isso, é puro marketing.

Promessas mentirosas? Todos! O Serra quando foi candidato a prefeito de São Paulo prometeu que se fosse eleito não sairia no meio do mandato para ser candidato a governador... Dois anos depois era candidato a governador, na maior cara de pau, mas não ficou nisso, nos debates para governador de São Paulo, quando perguntado se ia renunciar de novo para ser candidato a presidência, ele disse no debate: Se fosse eleito governador prometia que se renunciasse novamente não votassem mais nele. Não duraram dois anos, ele renunciou para ser candidato a presidência. Tem todo o direito de ser, mas contou com a tradição brasileira de política não falar a verdade!

A Marina Silva é dura com a proposta de governo do PT, mas ela e a Heloisa Elena e o Plínio Arruda (que também é candidato a presidente), saiu do PT porque o mesmo não estava sendo coerente com o plano de governo que eles aprovaram e votaram e agora eles discordam!?!

É coisa de doido...

Se fôssemos colocar aqui todas as contradições e mentiras não sobraria ninguém. Então vamos fazer o seguinte: Cada um escolhe bem o seu candidato, de acordo com a sua consciência, e não tente convencer o outro que o seu candidato é pior, ou melhor, a rigor, na política brasileira, é tudo farinha do mesmo saco.

Sou pessimista? Não de maneira nenhuma! Creio que o processo democrático está sendo aperfeiçoado no Brasil, nunca no país em toda a sua história tivemos seis eleições presidenciais seguidas! Somos um país que está aprendendo a democracia, e isso tudo é um aprendizado... Agora já temos "o ficha limpa..." Opa, derrapei, vão dizer que estou dando apoio ao índio (vice do Serra) porque foi o relator do tal projeto, sim o mesmo que foi obrigado pelo TSE colocar no ar no site do PSDB que o que disse do PT e a ligação com as Farcs era uma calúnia dele, uma mentira... Na verdade, eleição no Brasil ainda é coisa de índio, mas estamos melhorando muito.

Para finalizar: Qual país tem um processo eleitoral cuja urna permite transparência e os votos de mais de 130 milhões de brasileiros são contabilizados em um dia e meio? Temos já algumas lições a dar aos nossos irmãos americanos sobre isso, pois até hoje não contaram as cédulas para eleição do Bush... e olha que já elegeram Obama... uau! Viva o Brasil!

Hoje temos CPIs sobre tudo! As leis estão começando a cassar políticos! Está melhorando muito! Já tivemos governador preso e mais de um cassado!

Por isso, cuidado com o partidarismo, isso é obra da carne e faz mal a igreja de Cristo. Lembre entre as obras da carne está o partidarismo, ou melhor, as inimizades promovidas por esse tipo de pecado.

Que Deus nos dê discernimento e oremos pelo país, que tenhamos os melhores governantes.

Quebra de sigilo é somente 'baixaria', Lula?

Para Lula, denúncia sobre quebra de sigilo é 'baixaria'? Pelo menos foi isso o que ele disse no programa eleitoral de TV da candidata  Dilma Rousseff (PT), quando Lula reagiu às denúncia de José Serra (PSDB) sobre a violação do sigilo de pessoas ligadas ao seu partido. Durante cerca de dois minutos, Lula chamou Serra de "candidato da turma do contra" e o acusou de "partir para os ataques pessoais e para a baixaria". Impressionante é que o presidente não se referiu à vulnerabilidade do sistema da Receita, admitida pelo secretário-geral Otacílio Cartaxo, e muito menos às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao afirmar de que as violações de sigilo fiscal são "frequentes";

Como consequencia das declarações de Lula, José Serra cancelou viagem que faria hoje para Corumbá (MS), onde faria uma gravação na fronteira. Serra optou por gravar uma resposta ao depoimento de Lula a favor de Dilma no horário destinado ao PT ontem (terça-feira). O texto da resposta de Serra a Lula deverá ser exibido amanhã (quinta-feira). É estranho que Lula insista em desconhecer o que a própria Receita Federal vem confirmando, que são as dezenas de invasões aos dados fiscais de muita gente, não sem coincidência atingindo várias pessoas ligadas ao PSDB, partido de Serra, e até da filha do candidato tucano, Verônica Serra, comprovadamente realizadas por pessoas filiadas ao partido de Lula e Dilma;

Independentemente de qual seja o resultado da eleição presidencial, não há porque o Governo Federal não desde já imediatas providências para o fim das "frequentes" invasões de sigilos, como diz Mantega, acabando de uma vez por todas com a vulnerabilidade do sistema de dados da Receita Federal, como admitiu o secretário-geral daquele órgão, Otacílio Cartaxo. Não dá para o episódio servir como carro-chefe da campanha de um candidato nem para o Chefe do Poder Executivo ficar minimizando o episódio, até com deboche, pois tudo deixa os contribuintes à mercê de utilização de seus dados para os mais diversos fins, sempre contrários aos interesses da sociedade. Mas já houve uma "providência": o prazo para a apuração rigorosa do fato foi dilatado e só termina depois das eleições. Mas que coincidência!

Quebra de sigilo fiscal não pode ter deboche, Lula!

A polêmica da quebra de sigilo fiscal de pessoas de alguma forma ligadas a José Serra continua rendendo. Se o presidente Lula faz deboche perguntando onde está o sigilo violado, a toda hora aparece comprovação de que os invasores já detectados ou são filiados ao PT e ao PMDB - já há um deles que é filiado ao partido do vice de Dilma -, fazendo com que o tema não saia das manchetes nem do do horário político obrigatório na TV e no rádio. Não dá para concordar com Lula e suas ironias sobre o assunto, nem com Dilma ameaçando ir à Justiça contra a vítima do vazamento de dados sigilosos. A verdade é que o assunto é mais sério do que qualquer conotação política que se queira dar aos fatos, até mesmo a absurda hipótese de que houve uma trama dentro do próprio PSDB, dentro de uma possível luta de Aécio Neves contra José Serra para o que o político mineiro fosse o escolhido pelo partido para concorrer à Presidência da República, o que se justificaria no fato das invasões terem ocorrido justamente em Minas Gerais;

Muitas se esquecem de que esse fato, em especial a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do partido tucano, surgiu exatamente a partir de um integrante do comando da campanha de Dilma Rousseff e que foi imediatamente afastado do comitê. A partir daí é que as demais invasões de dados na Receita começaram a aparecer. Há ainda o agravante de que vários outros tucanos tiveram seus sigilos fiscais violados. Acrescente-se a tudo isso a morosidade com que a Receita Federal passasse a investigar os fatos , isso somente depois de amplamente divulgados pela imprensa. E tem mais. O ministro Guido Mantega, superior hierárquico do Secretário da Receita, também ficou bastante "devagar", culminando agora com uma investigação que nunca será concluída antes da eleição, numa clara manobra para evitar que o caso respingue na candidata do Governo à sucessão;

Os contribuintes, de um modo geral, estão todos vulneráveis e precisam ter  a garantia estabelecida na Constituição preservada. A luta pela manutenção do poder não pode avacalhar de uma vez por todas os dados fiscais de quem quer que seja. Essa assunto tem que ser tratado com a devida seriedade. Sem deboches, Lula!

Errei. Perdão

Faço questão de transcrever esse artigo, com o título acima, publicado hoje em 'O Globo' e no blog de Ricardo Noblat, por entender que o mesmo retrata muito bem o que vem ocorrendo com essas invasões de dados fiscais de políticos com as quebras de sigilos sendo feitas por pessoas filiadas a partido contrário aos que tiveram suas contas vasculhadas:

Na última sexta-feira de manhã, ao gravar comentário para o site de O Globo, eu disse que o governo fora lerdo, irresponsável e incompetente no trato da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra. Podendo, lá atrás, abortar o escândalo, não o fez. Mea culpa! Mea maxima culpa!

O certo seria ter dito simplesmente que o governo preferiu esconder o caso.

No dia 20 de agosto último, o secretário da Receita Federal foi informado sobre a quebra do sigilo de Verônica. Perguntei no comentário: O que você teria feito no lugar dele? E disse como teria agido para evitar a eclosão de um escândalo capaz de embaraçar o governo, assustar o seu partido e manchar a provável eleição de Dilma Roussef.

Eu encomendaria de imediato uma cópia da procuração assinada por Verônica que permitira ao procurador dela acessar suas declarações de imposto de renda de 2007 a 2009.

Consta da procuração o nome do cartório onde fora reconhecida a firma. Passo seguinte: telefona aí para o cartório e vê se Verônica tem firma por lá.

Descobriria que ela jamais teve. Logo, a procuração era falsa. Em seguida, destacaria um assessor para reunir as informações disponíveis nos arquivos da Receita sobre o falso procurador – Antônio Carlos Atella Ferreira.

Estava lá: no passado, ele chegara a operar com cinco CPFs ao mesmo tempo. Era processado em vários Estados.

A oposição celebraria se soubesse do caso antes de o governo se mexer.

Quebra de sigilo fiscal é crime. Quebra de sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à presidência seria um crime, digamos, triplamente qualificado – contra ela, o pai e o propósito do governo de eleger Dilma. Então levaria o assunto ao conhecimento do meu superior – o ministro da Fazenda.

Nada mais razoável que ele conversasse com o presidente a respeito. E que o presidente, um sujeito esperto, dotado de rara sensibilidade política, reagisse assim: telefonem para Serra.

Oi, Serra, acabei de saber que violaram o sigilo fiscal da Verônica. Pois é, sei... Eu lembro que você tinha me alertado para essa possibilidade. Mas já tomei providências.

E enumeraria todas: chamei o ministro da Justiça. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito. Espero esclarecer tudo em curto prazo. O ministro da Comunicação Social dará uma entrevista coletiva daqui a pouco. E eu soltarei uma nota condenando com veemência o que ocorreu. Somos adversários, mas jamais jogaria sujo.

Concordam que agindo dessa forma o governo se sairia bem? E que a oposição talvez se visse forçada até a elogiá-lo pela rapidez e transparência?

Foi o que imaginei na sexta-feira de manhã. Mas aí, à noite, o Jornal Nacional revelou que o falso procurador de Verônica fora filiado ao PT entre 2003 e 2009. E que cometera o crime ainda na condição de filiado.

Olha aí, gente, formou! O governo escolheu esconder a quebra de sigilo de Verônica. E quando para seu desgosto ela se tornou pública, escolheu mentir ao dizer que Verônica assinara uma procuração, e que era preciso investigar o caso para saber de fato o que acontecera.

Se a imprensa tivesse decidido esperar, é bem possível que nada ficasse esclarecido até o dia da eleição.

Pois menos de uma hora antes de sites e de blogs divulgarem que a procuração era falsa e que Antonio Carlos era um homem de cinco CPFs e de passado obscuro, a Receita ainda teimava em vender a história de que existia uma procuração assinada por Verônica. E que o mais sensato seria transferir para a Polícia Federal a tarefa de apurar tudo com o devido rigor e cuidado.

A verdade é que o governo usou a máquina pública – no caso, a Receita – para proteger sua candidata, o que configura crime eleitoral. E fez uma aposta errada.

Não foi lerdo. Nem mesmo incompetente porque poderia ter ganhado a aposta.

Foi irresponsável. E, por omissão, palavras e obras, acabou sendo conivente com o que Dilma chamou de malfeito. Um crime malfeito, digo eu.

Mantega faz declaração infeliz e absurda

"Não há sistema inviolável". A afirmativa é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele voltou a dizer que não cogita substituir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, dizendo ainda que o sistema de segurança será aperfeiçoado “para dar mais garantias aos contribuintes”, ponderando que “não há sistema inviolável”. Mantega foi mais longe dizendo: “Outro dia, aqui no centro de São Paulo, você podia comprar disquetes com informações até de bancos privados (…). Eu acredito que vazamentos ocorrem o tempo… sempre ocorreram. Se você olhar para o passado, tem vários vazamentos que ocorreram. A gente detecta, coíbe, pune. E a gente muda o sistema. Infelizmente, depois, os contraventores conseguem achar uma maneira de furar isso, aí temos que aperfeiçoar o sistema e punir rigorosamente aqueles que o violam.”;

Então é assim? Os episódios de agora, com objetivos eleitorais ou não, ficam por conta da mesma explicação que Lula deu para justificar o Mensalão do PT, quando afirmou que  tinha acontecido o que sempre acontecia no País? E como ficam os contribuintes em geral? A má qualidade do sistema da Receita Federal se relaciona com a "herança maldita" de que Lula sempre fala para criticar as falhas do Governo, alegando que foram herdadas do FHC. Porém, com quase oito anos de governo, o ministro da Fazenda vem agora com essa desculpa de que a Receita Federal não garante o sigilo das declarações do Imposto de Renda de milhões de contribuintes, sem que nada tenha sido feito para melhorar o sistema, com os dados fiscais das pessoas podendo ser vendidos por camelôs na ruas de São Paulo;

Guido Mantega também afirmou que o número de sigilos quebrados na Receita Federal foi muito maior e que a rapidez com que o caso está sendo investigado é incomum. “Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado, foi num número muito maior. Portanto, isso tem que ser investigado. Isso está sendo investigado por uma comissão de sindicância com toda celeridade possível. É incomum essa celeridade. As informações têm sido trazidas ao público, tanto que todo dia há novas notícias no jornais”. No que se refere aos casos que estão sendo exaustivamente divulgados pela imprensa, Guido Mantega disse que a Corregedoria da Receita está trabalhando exaustivamente no caso. Isso é muito pouco, ministro;

Não fosse a descoberta do vazamento do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais outras pessoas ligadas ao partido de José Serra e ainda com a revelação da invasão dos dados de Verônica Serra, filha do candidato tucano, feita por alguém que na época era filiado ao PT, talvez o costume de invadir o sistema da Receita Federal continuasse a ocorrer. Não tem cabimento o ministro Mantega aparecer na mídia com tais declarações. O que se espera é maior segurança nesse famigerado sistema, além de rigorosa punição para quem se utiliza das deficiências dos sistema para auferir lucros, financeiros ou políticos.

Somente juízes para o Supremo e o STJ

A notícia publicada hoje diz: "O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência, uma proposta polêmica de mudança na Constituição que desagrada advogados e membros do Ministério Público. A proposta restringe aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça destinadas à magistratura. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que já teve alguns embates com Peluso, afirmou que trabalhará contra a idéia". É claro que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não está gostando da ideia, pois se a proposta do presidente do Supremo for levada avante, somente juízes poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, é bom que o assunto venha a ser discutido, pois até a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser repensada;

Na Justiça estadual, o cargo máximo de desembargador é destinado a juízes pelos critérios de promoção. É o ponto máximo de suas carreiras, não apenas por causa de uma remuneração maior, mas principalmente pela importância que têm quando depois de atuar em em comarcas locais passam a ter responsabilidades maiores no âmbito do Tribunal de Justiça de seu Estado. Se alguma legislação vier a ser aprovada restringindo o acesso ao STJ apenas àqueles que sejam juízes de carreira, vão acabar as indicações políticas para aquele Corte, o que deveria também ser adotado em relação ao Supremo;

A Constituição Federal estabelece: "Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". Atualmente, sete dos onze ministros do STF foram indicados por Lula (aliás, oito, porque um, Carlos Alberto Direito, indicado por Lula, faleceu e foi substituído por outro, obviamente também por indicação do presidente). Como se sabe, um ministro do STF é uma espécie de juiz dos juízes (não confundir com Jesus Cristo);

A ideia de Cezar Peluso também deveria ser aplicada no STF, pois evitaria que acontecesse o que ocorreu na última indicação de Lula, quando um jovem advogado de 40 anos, que prestou serviços ao PT e ao próprio Lula, apresentava como "notável saber jurídico" o fato de ter sido reprovado por duas vezes em concurso para juiz estadual. Temos que considerar que por mais que o presidente da OAB não goste, a medida certamente proporcionaria melhor qualidade dos ministros de nossas maiores Cortes de Justiça.

"Aloprados" ou "fogo amigo", tem que haver punição já

A quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato a Presidente da República José Serra (PSDB) continua rendendo notícias e comentários. Serra disse ontem que alertou pessoalmente, em janeiro, o presidente Lula para a hipótese de violação de sigilo fiscal de sua filha. Segundo ele, a conversa aconteceu no dia 25 de janeiro, quando se encontraram na solenidade oficial de comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. Na ocasião, Serra teria mostrado a Lula cópias impressas de artigos publicados em blogs de apoio ao PT e à candidatura de Dilma Rousseff. Lula limitou-se a garantir, apenas, que nada tinha a ver com as publicações;

Já no site do jornalista Cláudio Humberto consta que a violação do sigilo fiscal de Verônica pode ter sido causa por "fogo amigo", ou seja, teria sido provocada por tucanos. A a violação do sigilo fiscal da filha de Serra, que vem sendo atribuída a “aloprados” do PT, pode ter sido obra dos próprios tucanos, uma vez que na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial. Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa. Segundo o Claudio Humberto, as sequelas da “guerra” Serra x Aécio impediram a aliança entre eles. Daí ter acontecido a vingança. Após abandonar a disputa interna, Aécio não escondia sua mágoa com o estilo Serra de atropelar adversários;

Seja lá o que tenha ocorrido obra de "aloprados" do PT ou "fogo amigo" de tucanos, a grande verdade é que a Receita Federal tornou nos últimos tempos num verdadeiro armazém de dados pessoais que com muita facilidade podem ser obtidos para criação de dossiês com objetivos políticos ou para chantagens contra empresários. O Governo não pode deixar para quando bem entender uma rápida e rigorosa investigação sobre o vazamento - há ainda o agravante de venda de dados da Receita Federal até por camelôs -, pois os fatos até aqui revelados demonstram que qualquer cidadão está à mercê de uma autêntica quadrilha.

Filha de Serra não assinou formulário da Receita

Antônio Carlos Atella Ferreira, que já teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade nos últimos anos, é o autor da procuração usada para acessar as declarações de renda de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência, José Serra (PSDB). Verônica informou não conhece a pessoa que fez a procuração e nem a assinatura atribuída a ela. No papel, um formulário da Receita Federal, aparece uma suposta assinatura da filha de Serra autorizando Atella Ferreira a obter as cópias dos suas declarações do Imposto de Renda de 2007 a 2009. Segundo está sendo divulgado pela imprensa, a procuração é de 29 de setembro do ano passado, um dia antes da entrega dos dados;

É interessante frisar que a analista tributária Lúcia de Fátima Milan disse ter acessado a declaração de renda, mas a pedido da própria Verônica e com uma procuração registrada em cartório, tendo o tabelião Fabio Tadeu Bisognin, responsável pelo 16º Cartório de Notas de São Paulo, negado, por meio de declaração, que tenha reconhecida a firma de Monica Serra na suposta procuração, afirmando também que o selo de segurança do documento e a assinatura da escrevente autorizada do cartório são falsos. A serviço de quem estava Antonio Carlos? Outra grande interrogação está no fato de todos os vazamentos de sigilo fiscal acontecerem em Mauá (SP);

Em meio a tanta insinuação de que pessoas ligadas ao Governo é que estariam promovendo essas quebras de sigilo para prejudicar a candidatura de José Serra, em especial o que diz respeito à sua filha Verônica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou hoje, por 11 votos a 9, a convocação do ministro Guido Mantega, da Fazenda, para explicar a quebra de sigilos de dados fiscais na Receita, de pessoas ligadas ao candidato a José Serra. Mesmo em pleno recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Governo agiu para que Mantega não fosse convocado. Durante as discussões na CCJ, o senador Alvaro Dias (PSDB) chegou a dizer que o Governo usa espionagem para intimidar seus adversários, dizendo: "Há marginais da política habitando os subterrâneos do governo”;

José Serra atacou Dilma por causa da quebra de sigilos fiscais de pessoas próximas a ele, principalmente de sua filha Veronica: "Talvez estejamos assistindo a maior demonstração de falta de caráter que o Brasil já viveu. Defendo a democracia pra todos. Não só para amigos, para sócios, para cupinchas, para cúmplices", disse em outro ataque ao Governo Federal. A coligação que apoia Serra entrou nesta quarta-feira com uma representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal. Serra acusa a petista de usar em sua campanha a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele, dentre elas a sua filha Verônica Serra. Dilma rebateu as críticas de Serra, dizendo que ele tem que provar antes de fazer acusações."Não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levar uma acusação tão leviana", declarou, enfatizando que já entrou com diversas ações contra o tucano e ameaçou de entrar com novos processos;

Em meio a todo esse tiroteio, cabe à Receita Federal concluir o mais rápido possível a sua "investigação" (que a toda hora tem novidades e desmentidos), terminando por punir rigorosamente aqueles funcionarios que cometeram o crime de quebra de sigilo, cabendo ao Governo de Lula explicar à Nação por qual razão se utilizou de sua maioria parlamentar, em plena campanha eleitoral para impedir que o ministro Guido Mantega informasse os motivos das ações ilegais praticadas em órgãos de seu ministério. Qual é o mistério?

A eleição já está decidida?

Na opinião do ex-prefeito do Rio, César Maia, pode ser que ainda não esteja. Ele há muitos anos especializou-se em analisar pesquisas de intenção de voto e para ele muito coisa ainda pode acontecer até 3 de outubro, havendo ainda a possibilidade de um segundo turno. Em seu Ex-Blog, César Maia faz uma análise sobre os percentuais de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), apontando que o dia da eleição as pesquisas podem mostrar novos índices e obrigar o eleitor a voltar às urnas para decidir entre Dilma ou Serra quem será o próximo Presidente da República. A seguir, o artigo de César:

A DINÂMICA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL!

1. Quando se forma uma onda forte de opinião pública, ela cobre espaços que não são necessariamente os seus, quando a maré baixar. O crescimento meteórico de Dilma para os 50% das intenções de voto se enquadra nisso. Parte desse crescimento se deu por impacto do conhecimento que Dilma é a candidata de Lula. Com isso, inibe a opinião dos que não necessariamente optarão por ela.

2. Isso tem ocorrido frequentemente em várias eleições. O favorito sobe no início além de seu teto, pois o "jogo de coordenação" nas bases se dá na frente e impressiona todos os eleitores. É como fazer pesquisa uma hora depois de uma distribuição de material numa praça. A memória do nome panfletado está mais viva.

3. Com o amplo favoritismo, os excessos, nas bases, são inevitáveis. Os militantes já passam a assumir o poder e os demais a se sentirem alijados. A sobre-excitação que Lula estimula com sua presença produz um estresse de opinião. Se muito ou pouco, em breve se saberá. É como se bater com a cabeça no teto e ter que baixá-la mais do que se estivesse de pé, depois.

4. É provável que Dilma tenha batido com a cabeça no teto. Exemplos disso são os vazamentos sobre ajuste fiscal, reforma previdenciária, nomes para o ministério, frente de partidos de esquerda... Mais ainda quando seu principal parceiro -o PMDB- for sentindo a sensação que ganhou e não levou. É costume nos parlamentares que apoiam um governo torcerem para a oposição ficar mais forte para que a importância deles aumente. Isso pode estar ocorrendo. Mas há um fator "externo". Marina resiste nesse patamar dos 10%? Se resistir, pensar num segundo turno não é sonhar.

5. Ocorrendo uma provável maré vazante -por menor que seja- Dilma estará mais perto dos 45% do que dos 50%. Serra, afirmando seu piso de 30%, Marina de 10%, e os candidatos do fundo da rede, somando 3%, teremos 45% x 43%, o que é um empate com vistas ao segundo turno. Então, a campanha de Serra poderá ajudar estes movimentos e a eleição se tornar competitiva para criar um segundo turno. E lembre-se: a "abstenção" quase sempre incide mais sobre os excluídos.