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31 de agosto de 2018

Ministro do STF não deveria ter salário

Entre os vários assuntos do momento destaca-se o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma negociação entre a Corte e o presidente Michel Temer, segundo a qual os magistrados abririam mão do auxílio-moradia para diminuir o impacto no aumento da despesa da União. Sabemos que o salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo de vários níveis do Judiciário e a compensação não ocorreria. O melhor seria que os cargos mais elevados - presidente da República, ministros de tribunais superiores e parlamentares - fossem considerados como de representação, sem remuneração. Receberiam os penduricalhos atuais com controle externo e seriam reconhecidos como pessoas que prestaram serviços à pátria. A ideia não é inédita. No Japão e nos países nórdicos não há nenhum tipo de remuneração. Enfim, não haveria o famigerado efeito cascata nas contas públicas.

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