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18 de junho de 2018

Condução coercitiva é coisa de ditaduras?

Recente medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o povo do Brasil se preparava para torcer pela Seleção Brasileira no seu jogo de estreia na Copa do Mundo, tornou inconstitucional a condução coercitiva sob a alegação de que o recurso faz lembrar os regimes de exceção, ou sejam, as ditaduras. Seria, então, necessário que algumas "ditaduras" do mundo sejam avisadas para que tirem de sua legislação esse método aplicado pelas autoridades policiais, especialmente Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e Inglaterra, entre outras. Como o STF tem um grupo de ministros querendo acabar com a prisão depois de aprovada em julgamento em segunda instância, é bom que fiquemos de olho na turma liderada pelo ministro Gilmar Mendes que adora ver criminosos de colarinho branco bem longe do xadrez.

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