Uma das principais preocupações
de quem dirige alguma associação ou empresa deve ser a lisuro no uso de suas
finanças, garantindo aos associados e/ou sócios que o dinheiro que sai do bolso
de cada um está sendo aplicado de modo correto e em benefício de todos.
Imagine-se então qual deva ser a responsabilidade de quem dirige não uma
associação ou uma empresa, mas sim um país. O dinheiro de um país não sai do
bolso apenas de alguns associados ou de sócios de uma empresa. O dinheiro sai
do bolso dos cidadãos e não é de modo voluntário. A contribuição de todos é
compulsória, é imposta, e, como o nome bem diz, á através de impostos. Seguindo
a mesma linha de seu criador, a presidente Dilma protesta contra recomendações
do Tribunal de Contas da União (TCU) para que algumas obras do Governo Federal
sejam paralisadas por causa de diversas irregularidades constatadas nas mesma,
que vão de detalhes técnicos até casos de superfaturamento, ou seja, desvio de
dinheiro público, algo que sai do bolso dos contribuintes;
O site com o
portal do TCU esclarece que o órgão é um tribunal administrativo que julga as
contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e
valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa
a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário.
Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no Art.
71 da Constituição Federal. Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes. Sua situação é de órgão auxiliar do Congresso Nacional, e como tal exerce competências de assessoria do Parlamento, bem como outras privativas. Não há submissão entre o Congresso e o TCU, pois cada qual detém prerrogativas próprias - diz-se que existe cooperação. Por não ser parte do Poder Judiciário, suas decisões são apenas administrativas e não fazem coisa julgada, logo, em regra, são recorríveis para a Justiça;
Os indícios de
superfaturamento foram apontados pelo TCU em sete obras. Um delas é a conclusão
da BR-448, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), autêntica
menina dos olhos do governo petista, mas que tem andado meio 'empacado'. Na
última quarta-feira o TCU recomendou ao Congresso Nacional a paralisação das
obras, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), onde o superfaturamento
passa de R$ 90 milhões. Para o Tribunal, a obra não deve mais receber recursos
até a regularização dos problemas. Segundo o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), a inauguração está prevista para o dia 19
de dezembro, o que aconteceria dependendo ainda da conclusão de alguns acessos,
o que ocorreria após a inauguração;
Ontem, a
presidente Dilma criticou a recomendação do TCU: "Eu acho um absurdo
paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar a obra é uma coisa
extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum
erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare. De
qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta". E ainda arrematou: "Não perco a inauguração
por nada"; O TCU sugeriu a interrupção das obras, por indícios de
irregularidades graves, nos relatórios de 2001, 2012 e 2013, mas as verbas
nunca foram suspensas;
Por trás de tudo
isso está o interesse de Dilma está na inauguração da obra e de outras mais,
para usá-las como palanque na sua campanha pela releição, pouco lhe importando
se o dinheiro público está sendo desviado através de superfaturamento. E era
ela a quem Lula atribuiu a imagem de 'gerentona' durante seu governo, ao ponto
de apelidá-la de 'mãe do PAC' durante a campanha eleitoral de 2010. Não parece
uma boa atitude da parte dela, ainda mais que o dinheiro não é dela, de uma
associação ou de uma empresa. Para agravar mais ainda esse pouco caso com o
dinheiro do povo, se o Congresso Nacional for chamado pelo TCU a tomar uma
atitude, certamente a liberação de emendas parlamentares garantirá que Dilma
Rousseff poderá continuar pouco 'swe lixando' para a lisura das obras de seu
governo. O que ela quer é inaugurar até bica dágua, com muita propaganda.
Pior de tudo inaugura as obras sem concluir somente para fazer propaganda politicado pt e seus feitos. Seis ou sete elefantes
ResponderExcluirbrancos que terão utilidade zero depois da copa. Ela pensa no seu pequeno mundinho que o povo brasileiro so pensa em
futebol, bebida e festa. Estamos cansados de tanta falta de respeito ao povo e querer nos diminuir para ficar na mesma
dimensão dos mensaleiros. Eta pt burro, estão dando o tiro no próprio pe. Anonimous esta vendo tudo. Subito surprize, surprize
surprize. Continua lendo mal e engasgando quando fala a despeito dos penteados de mil e tantos reais, não melhorou nada.
Para gerentona so esta faltando usar o mesmo guardanapo que o Sergio Cabral usou em paris, mas isto ela não vai querer
ResponderExcluirporque não quer perder a oportunidade de pagar mil para o cabelereiro toda vez que aparece. Para quem frequentou os lugares
que ela frequentou durante a guerra que eles deixaram quando foram embora do pais agora ela esta finória so gosta de lugares
de luxo e cartões cooperativos que so poderam ser divulgados 2025 ou seja quando nos todos morrermos. Sera que pensa que
nos engana. Pode enganar alguns algum tempo mas não todos todo tempo.l