Nesta quarta-feira, a presidente
Dilma promoveu uma solenidade para comemorar o décimo aniversário da
implantação do programa Bolsa Família. Transcrevo a seguir artigo publicado em
seu blog de Reinaldo
Azevedo. Trata-se de excelente abordagem sobre o assunto, autêntico
carro-chefe do PT na campanha eleitoral de 2014, sempre com o sofisma de que os
candidatos adversários são uma ameaça à continuidade do programa:
Já
expus a questão aqui algumas vezes. Mas que se volte ao ponto, ué, se isso se
mostra necessário. O governo Dilma promoveu nesta quarta uma cerimônia de
comemoração dos 10 anos do “Bolsa Família”. Em si, já se trata de uma fraude.
As práticas reunidas sob a rubrica “Bolsa Família” estavam em curso no governo
FHC. O que o petismo fez foi reuni-las, o que, no caso, foi uma boa medida. Mas
não criou nada. O convidado de honra do
evento foi Lula. Falou, como de hábito, pelos cotovelos. Disse que são
preconceituosos os que afirmam que os pobres recorrem ao Bolsa Família porque
não querem trabalhar. Mas esperem aí: quem acha? Quase ninguém, que se saiba!
Afirmou
o ex-presidente:
“O que essa crítica denota é
uma visão extremamente preconceituosa no nosso país. Significa dizer que a
pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa
sociedade. É tentar transmitir para o pobre a responsabilidade pelo abismo
social criado pelos que sempre estiveram no poder em nosso país”.
Que
coisa! Já demonstrei aqui dezenas de vezes que o primeiro
a dizer que os programas de bolsas deixavam os pobres vagabundos foi Lula. E o
fez de maneira explícita, arreganhada. No vídeo abaixo, ele aparece em dois
momentos: exaltando o Bolsa Família, já presidente da República, e no ano 2000,
quando chamava os programas de assistência direta (como o Bolsa Família) de
esmola. Vejam.
Pobre vagabundo
Mas foi bem mais explícito. Nos primeiros meses como presidente, Lula era contra os programas de bolsa que herdou de FHC. Ele queria era assistencialismo na veia mesmo, distribuir comida, com o seu programa “Fome Zero”, uma ideia publicitária de Duda Mendonça, que ele transformou em diretriz de governo. Deu errado. O Fome Zero nunca chegou a existir.
Já demonstrei isso aqui. No dia 9 de
abril de 2003, com o Fome Zero empacado, Lula fez um discurso no semiárido
nordestino, na presença de Ciro Gomes, em que disse com todas as letras que
acreditava que os programas que geraram o Bolsa Família levavam os assistidos à
vagabundagem. Querem ler? Pois não!
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes,
ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um
encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag -
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava
assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está
acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo
logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele
sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer
mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o
Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as
reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver
condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse
que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de
manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às
custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que
plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de
cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é
seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a
presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um
pouco mais.
Notaram a verdade de suas
palavras? A convicção profunda? Então…
No dia 27 de fevereiro de 2003,
Lula já tinha mudado o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao
assistido, para “Cartão Alimentação”. Vocês devem se lembrar da confusão que o
assunto gerou: o cartão serviria só para comprar alimentos?; seria permitido ou
não comprar cachaça com ele?; o beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou
poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?
A
questão se arrastou por meses. O tal programa Fome Zero, coitado!, não saía do
papel. Capa de uma edição da revista Primeira
Leitura da época: “O Fome Zero não existe”. A imprensa petista
chiou pra chuchu.
No dia 20 de outubro, aquele
mesmo Lula que acreditava que os programas de renda do governo FHC geravam
vagabundos, que não queriam mais plantar macaxeira, fez o quê? Editou uma
Medida Provisória e criou o Bolsa Família? E o que era o Bolsa Família? A
reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos
programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa
a menor dúvida:
(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA,criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Compreenderam? Bastaram sete
meses para que o programa que impedia o trabalhador de fazer a sua rocinha
virasse a salvação da lavoura de Lula. E os assistidos passariam a receber
dinheiro vivo. Contrapartidas: que as crianças frequentassem a escola, como já
exigia o Bolsa Escola, e que fossem vacinadas, como já exigia o Bolsa
Alimentação, que cobrava também que as gestantes fizessem o pré-natal! Esse
programa era do Ministério da Saúde e foi implementado por Serra.
E qual passou a ser, então, o
discurso de Lula?
Ora, ele passou a atacar
aqueles que diziam que programas de renda acomodavam os plantadores de
macaxeira, tornando-os vagabundos, como se aquele não fosse rigorosamente o seu
próprio discurso, conforme se vê no vídeo.
A imprensa
Notem: o que vai acima não é uma invenção minha. Lula efetivamente achava que políticas assistenciais viciavam os pobres e corrompiam suas respectivas consciências. Lula efetivamente achava que os programas que resultaram no Bolsa Família desestimulavam a plantação de macaxeira… Se alguém achava que um assistido pelo benefício se tornava vagabundo, esse alguém era… Lula!
Não
obstante, ele é convidado para o aniversário do programa, faz proselitismo da
pior espécie e é poupado de seu próprio passado e de suas próprias palavras
Dando um verdadeira trava no PT, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, provável candidato do partido à Presidência da República, apresentou nessa quarta-feira no Senado um projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), incluindo o benefício no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil. Aécio disse: “O ideal é que nenhum brasileiro precise mais do Bolsa Família, e cabe ao Estado ajudar quem precisa fazer esta travessia, por meio do programa. Enquanto precisarem, terão a garantia que contarão com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido”. Concluiu, então, Aécio Neves: “O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da vontade deste ou daquele governante, como alguns tentam fazer crer”.
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