Acórdão do 'Mensalão do PT' foi publicado. Agora, qual será o fim?

• Segundo noticia o site de notícias ‘G1’ (Leia aqui), as 8.405 páginas do acórdão do julgamento do processo do ‘Mensalão do PT’, publicado ontem, registram 7.030 vezes o nome de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Lula. Em segundo lugar vem Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, com 3.114 citações. O ex-ministro José Dirceu é o sexto mais mencionado (1.962 vezes).  No acórdão, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação e atual presidente do Supremo Tribunal Federal afirma, em relação a José Dirceu: “O processo coloca o então Ministro-Chefe da Casa Civil em posição central, de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que apoiassem as votações de seu interesse";

• Acontece que as notícias em relação ao que poderá ocorrer após o prazo de dez dias para os advogados dos réus condenados apresentem seus embargos têm provocado algumas dúvidas na opinião pública, com muita gente questionando se os principais figurões poderão ter suas sentenças modificadas em benefício deles. A grande dúvida fica por conta de qual serão os votos do novo ministro Teori Zavascki, que não participou do julgamento, mas que poderá votar no julgamento dos embargos. Se ele votar favorável a José Dirceu, por exemplo, a votação empata e o´ex-chefe da Casa Civil sai do regime fechado para o semiaberto de prisão. Por ter sido indicado e nomeado pela presidente Dilma e pelas declarações de José Dirceu sobre a ‘traição’ do ministro Luiz Fux, segundo as quais este havia prometido àquele se  nomeado o absolveria, paira no ar grande dúvida, em especial depois do comportamento dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, autênticos ‘defensores públicos', dos principais réus petistas;

• Todas as apreensões partem do fato de que a Justiça brasileira, além de lenta, se baseia numa legislação cheia de brechas para macetes que permitem, por exemplo, fatos como os seguintes: o ex-governador do Distrito Federal, Roberto Arruda, se declare com pretensões de concorrer ao mesmo cargo, embora condenado e com seu mandato cassado; José Geoníno e João Paulo Cunha, além do mandato de deputados federais são membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mesmo sendo condenados a prisão no processo do ‘Mensalão do PT’; Rosemary Noronha, que chefiava a escritório da Presidência da República em São Paulo e denunciada há quatro meses por formação de quadrilha, tráfico de influência alegando ser ‘namorada de Lula’ e corrupção passiva só tenha o fato trazido à mídia por força de acesso da revista ‘Veja’ a um relatório ao qual ninguém tinha conhecimento;

• A coisa chegou ao ponto de a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmar que acredita que a população, assim como ela, acompanha o processo do ‘Mensalão do PT’ como se estivesse assistindo a uma novela. Para ela, essas pessoas ficarão frustradas caso as decisões do STF não forem cumpridas, afirmando: "O STF adquiriu credibilidade pública com as decisões, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Então, o STF terá que dar uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não".

Os gastos com propaganda do Governo nas TVs poderiam ser melhor aplicados

Aí estão os gastos do Governo com nas TVs

• Por qual razão os governos federal, estaduais e municipais gastam tanto dinheiro com propaganda? Em minha opinião, a principal propaganda que um governo pode fazer sobre suas realizações está exatamente nas suas realizações, que são nada menos que o cumprimento do seu dever, que é o de beneficiar o povo. Se cumprir rigorosamente as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Sendo assim, os gastos exagerados principalmente com inserções na TV são totalmente desnecessários. Uma placa comunicando o início de uma obra e sua inauguração no prazo previsto é a maior publicidade que pode ser feita por um governante. O Governo Federal é um gastador contumaz de verbas públicas em propaganda principalmente na TV, logo ele que também é costumeiramente propagandista de obras iniciadas mas nunca concluídas;

• No quadro acima observamos que somente no ano passado o Governo Dilma gastou nada menos que R$ 1.126.049.908,78 de propaganda nas redes de TV, sendo que R$ 495.270.915,28 na “TV Globo’, a de maior audiência no País, representando 43,98% da despesa institucional apregoando suas realizações, muitas das quais trombeteadas mas nunca concluídas, com o agravante de muitas vezes surgirem denúncias de desvio dos recursos para as contas de políticos da ‘base aliada’ e até mesmo de integrantes do próprio Governo. Melhor seria se esse gasto tivesse sido para melhorias dos benefícios principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança, cujos recursos muitas vezes são anulados e destinados a cobrir as dotações orçamentárias destinadas a propaganda;

• Vemos ainda no quadro em referência que entre os anos de 2002 e 2012 os gastos na TV alcançaram R$ 10.710.883.603,20, dos quais a ‘TV Globo’ usufruiu o ganho de R$ 5.863.488.865,02, ou sejam, 54,7% do total para a TV de maior audiência. Essa preferência para 'TV Globo' leva muita gente a pensar que a emissora mais sintonizada no País esteja sempre de 'rabo preso' com ela e se omita em divulgar como deferia qualquer tipo de 'malfeito praticado por membros do Governo. Pelo total de 11 anos, observa-se uma média de cerca de R$ 892.500.000,00 por ano, valor que certamente daria para outros tipos de investimento em setores verdadeiramente de maior prioridade e que trariam mais benefícios à população. Aqui fica a crítica, mas sem nenhuma esperança de mudança de critério, pois, afinal, ano que vem tem eleição e no caso de Dilma Rousseff, ela ‘só pensa naquilo’.

Será que vale a pena reduzir maioridade penal de 18 anos?

• Transcrevo abaixo excelente comentário feito pelo pastor Mauro Ramalho, de 82 anos, no Facebook sobre o polêmico assunto que é a possível alteração da atual maioridade penal, que é de 18 anos, reduzindo-a para 16, face ao grande número de crimes que vêm sendo cometido por jovens dessa idade e que são punidos com pena de apreensão em casa apropriada por no máximo três anos. Os crimes por esses jovens são muitas vezes praticados até com requintes de extrema violência. Recentemente um desses jovens assassinou um outro, que sequer havia reagido ao assalto, mas mesmo tendo completado 18 anos dois dias depois vai ser apenado como se tivesse 17, sendo mais um a ficar privado de sua liberdade por apenas três anos. A seguir, leiam o que escreveu Mauro Ramalho:

MAIORIDADE PENAL.

Este é o assunto em destaque na mídia nestes últimos dias. O aumento de homicídios, latrocínios, furtos, assaltos e roubos cometidos por menores de dezoito anos trouxeram de novo à tona a discussão e o debate sobre a necessidade de se alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) reduzindo de 18 para 16 anos a maioridade penal.

Na minha visão essa medida é inócua, pois está constatado que muitos desses crimes são cometidos por menores de dezesseis anos. Isso deixa claro que o assunto não é tão simples assim que, apenas a redução de dois anos, ou seja, de 18 para 16, irá resolver o problema. A questão não é de cronologia, é de formação familiar, de melhor educação pública, de mais profissionalização e oportunidade de trabalho e, também, da erradicação do estímulo para o crime advindo da impunidade e dos exemplos que vêm de cima.

Sou de opinião que cada caso deveria ser examinado individualmente, como fazem outros países; e, após uma avaliação psicológica e analisada a gravidade do delito, seja declarada a maioridade e o culpado julgado como adulto. Isso, entretanto, exige uma profunda e radical reforma de nosso Código Penal e uma radical reforma no nosso Sistema Carcerário. Não sou advogado (Fiz apenas um ano do Curso de Direito), mas entendo que a pena por crimes cometidos, é a PRIVAÇÃO DA LIBERDADE e não a brutalidade e a desumanidade de presídios abarrotados, verdadeiro depósitos humanos sem a mínima condição de recuperar os apenados. Porém, isso, em nosso país, é apenas um "sonho de uma noite de verão."

• A título de esclarecimento, segue abaixo informação do site Wikipédia sobre a maioridade penal no Mundo:

• No Brasil, Colômbia e Peru a maioridade penal é de 18 anos.
  Europa: Portugal, 16; Alemanha, 14; Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, 15; Espanha, 14; França, 13; Itália, 14; Polônia, 12; Inglaterra, 10; Escócia, 8; Bélgica, 16; Rússia, 14; Ucrânia, 10; Hungria 12-14; Suíça, 10.
  América: Canadá, 12; Estados Unidos, 6-12 (conforme o estado); México, 6-12 (idem); Argentina, 16-18.
  África: África do Sul, 10; Argélia, 13; Egito, 15; Etiópia, 15; Marrocos, 12; Quênia, 8; Sudão, 7; Tanzânia, 7; Uganda, 12.
  Oriente Médio: Irã, 9-15; Turquia, 11.
  Ásia e Oceania: Japão, 12; China, 14; Singapura, 7; Coréia do Sul. 12; Filipinas, 9; Índia, 7; Nepal, 10; Paquistão, 7; Tailândia, 7; Uzbequistão, 13; Vietnam, 14; Nova Zelândia, 10; Austrália, 10.
• Aqui no Brasil, além do limite de 18 anos ainda tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (popular expressão de NOJO), que pode levar à cadeia quem fizer cara feia para um menor delinquente.

O povo não aguenta mais ver tanto roubo de dinheiro público

• Muitas vezes pessoas que sequer conhecemos falam ou escrevem coisas sobre as quais nós também falaríamos ou escreveríamos. Volta e meia encontramos cartas de leitores publicadas em jornais com as quais concordamos inteiramente, como é o caso da que hoje está publicada na seção ‘Dos Leitores’, do jornal carioca ‘O Globo’, expondo a opinião da leitora Maria Lúcia de Souza Gutierrez, do Rio: “O governo vive a assinar papéis em prol de benesses populistas. Convoca a mídia, sorri nas fotos e, enfim, mais um olhar para os desafortunados. Isso feito, lavam-se as mãos. Mas, e o ato contínuo? Quem é que coordena os próximos passos? Ninguém sabe. O que se sabe é que tais benesses seguem sempre o mesmo caminho: são alvo de fraudes, irregularidades, desvios de dinheiro público, disse me disse, acusações, negações e, enfim, nada”. Complementando, a leitora enfatiza: “Aconteceu com o Bolsa Família, o PAC, o Enem, e, agora, com o Minha Casa Minha Vida, só para resumir. E, ainda, temos réus petistas, já condenados, mas que, frutos da lentidão de uma justiça “à brasileira”, seguem acobertados pelos recursos do partido e, para surpresa geral, exercendo, sem cerimônia, suas antigas funções. A sociedade reclama o desdobramento disso. Quem vai ser preso, devolver o dinheiro ou ficar desempregado? Pode ser? Estaremos sempre aguardando o dia seguinte? Estamos impacientes. Queremos o final do filme”;

• O mesmo tema também é abordado por ou leitor da mesma edição do jornal. José Luiz Villas-Bom, do Rio, que aborda as recentes notícias sobre fraudes no programa Minha Casa Minha Vida denunciadas pela mídia nos últimos dias. Ele diz: “O programa Minha Casa Minha Vida nunca foi bem das pernas. Ora não chegando sequer a 10% do projetado/entregue, ora colocando moradias sem infraestrutura e que se desmoronam a cada enxurrada. Enfim, rios de dinheiro sempre escoaram pelas mãos dos aloprados. A somar, o escândalo envolvendo ex-funcionário do Ministério das cidades, uma tal consultoria RCA e senhas da Secretaria Nacional de Habitação. Engrenagem afiada, tal qual no mensalão. Inquéritos e sindicâncias para quê? Sabem todos como funciona. Por que não punir exemplarmente desde o peixe grande? E ainda anunciam novas moradas com cerâmica?”;

• Os dois leitores citados foram bem claros nas suas reclamações. Na verdade já passa do tempo de as autoridades tomarem enérgicas providências para acabar com esse monstruoso escoadouro de dinheiro público, algo que proporciona duplo prejuízo, pois se de um lado há o roubo do dinheiro proveniente de impostos pagos pelos cidadãos que devem receber de volta benefícios principalmente nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, por outro lado, há também o prejuízo daqueles a quem se destinam os projetos não concluídos – ou mesmo os pessimamente acabados –, como é o caso do Minha Casa Minha Vida, cujo maior exemplo está nos imóveis construídos em Niterói (RJ) para as vítimas das chuvas no Morro do Bumba, que tiveram que ser demolidos por causa da impossibilidade se serem habitados, com o agravante de que outros imóveis do mesmo conjunto estariam nas mesmas condições;

• Esses fatos precisam acabar o quanto antes. Se fazem parte de uma política de governo para beneficiar ‘companheiros’, cabe então aos eleitores dar um fim nisso mandando para casa, nas eleições do ano que vem, os atuais praticantes desse tipo de ‘malfeito’, a começar por quem os nomeia.

Partidos da 'base aliada' fazem o jogo do Governo para brecar novos partidos

• A campanha eleitoral para a sucessão da presidente Dilma está a pleno vapor. Segundo alguns cientistas políticos a deflagração do processo foi precipitada por vários motivos, sendo um deles para que o eleitorado não tivesse dúvidas de que a atual presidente quer a reeleição e também para que alguns petistas 'baixassem a bola' do movimento que desejava ter Lula como candidato. Por força disso, outros nomes também foram jogados na mídia, muito embora alguns deles digam que não estão em campanha e até que não são candidatos, numa espécie de 'me engana, que eu gosto', pois estão realmente em plena campanha;

• A campanha da presidente Dilma está bastante evidente, pois ela está viajando muito mais do que de costume, em muitos lugares acompanhada do ex-presidente Lula, cujo discurso é sempre voltado para comparações entre os governos do PT com o de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, isto porque os tucanos são adversários naturais dos petistas, que também não confirmam, mas o senador Aécio Neves (PSDB-MG) também está andando pelo Brasil inteiro,além de tentar amansar a reação do paulista José Serra, que pretende voltar a disputar uma vaga no Palácio do Planalto. Outros dois pré candidatos são o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, e Marina Silva, que está criando um novo partido, a Rede;

• Para evitar que surjam forças de grupos políticos que possam criar dificuldades para a candidata Dilma, aconteceu a votação do projeto de lei que restringe o acesso ao Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV para novos partidos. Um requerimento de urgência para votação da proposta, apresentada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), foi aprovado ontem pela Câmara. O projeto deve ser votado no início desta tarde pelos deputados. Esse projeto tem por objetivo criar embaraços para dois possíveis fortes candidatos, Eduardo Campos e Marina Silva, pois um novo partido, a Mobilização Democrática (MD) apoiaria o pernambucano a Rede já tem sua candidata;

• Para garantir o repasse do Fundo Partidário e tempo no horário eleitoral gratuito, o PPS e do PMN aprovaram, nesta quarta-feira, a fusão dos dois partidos e dessa união nascerá a MD, reunindo, de início, 13 deputados federais, 58 deputados estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. O novo partido promete fazer oposição ao Governo Federal. As direções dos dois partidos se reúnem ainda hoje, em Brasília, para confirmar a fusão e votar o novo estatuto partidário, que será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A união entre as duas siglas foi aprovada, primeiro, pelo PMN, nessa madrugada. Depois foi a vez do PPS, que aprovou a fusão nesta manhã, por 62 votos a dois, durante congresso extraordinário. Em todo o país, os dois partidos somam 683.420 filiados;

• Alguns deputados, como Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Walter Feldman (PSDB-SP), alegam que o objetivo do projeto é inviabilizar o projeto político da ex-ministra Marina Silva, que colhe assinaturas para a criação de um novo partido, que deve se chamar Rede. Aliados de Marina, Sirkis e Feldman são nomes certos para a nova legenda da ex-candidata à Presidência da República, que obteve mais de 20 milhões de votos em 2010. De acordo com as leis que regulam os partidos políticos e estabelecem normas para as eleições (9.096/95 e 9.504/97), as verbas do Fundo Partidário são distribuídas da seguinte forma: 5% para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% para os partidos com representação na Câmara, na proporção de seus votos. Já o horário eleitoral gratuito tem a seguinte divisão: 1/3 para todos os partidos e 2/3 para aqueles com deputados federais, ainda na mesma proporção dos parlamentares eleitos;

• Pela proposta, não deverão ser consideradas quaisquer mudanças de filiação partidária entre os deputados para o cálculo dessas cotas. Ou seja, caso os parlamentares resolvam mudar de partido depois das eleições, seja a legenda já existente ou não, a distribuição inicial do Fundo Partidário e do horário eleitoral será mantida. Os partidos da 'base aliada' procuram por todos os meios inviabilizar a candidatura de Marina, que obteve expressiva votação em 2010, além de não aumentar a possibilidade de aumento de tempo na TV para Eduardo Paes com o apoio que receberia do MD. O tempo dirá se tudo isso valeu a pena, pois além dessas jogas Dilma também tem que prestar atenção à possibilidade de aumento considerável da inflação e queda no crescimento, pois sérios 'cabos eleitorais' para os candidatos oposicionistas.

Copa de 2014 e Jogos Olímpicos não podem nem devem mais ser cancelados

• Muito se tem falado em especial nas redes sociais, com fotos, montagens, charges e comentários sobre o que se tem gastado de recursos públicos com a Copa do Mundo/2014 e os Jogos Olímpicos/2016. Há quem defenda que os mesmos deveriam ser cancelados porque o Brasil tem outras prioridades. Quando se confirmou que o Brasil faria a Copa e foi escolhido para sediar a Olimpíada, os aplausos foram gerais e a euforia tomou conta de grande maioria da população. Com a mentalidade dos nossos políticos, que foi adotada pelo PT, que nas campanhas de Lula dizia que seria um partido diferente no Poder, só poderia acontecer o que hoje assistimos, que é uma infinidade de obras superfaturadas como valores muito superiores aos previstos na época em que capa projeto foi aprovado;

• No entanto, temos que convir o Brasil abrir mão e promover o cancelamento de qualquer um dos dois eventos seria como uma ‘emenda pior do que o soneto’. Além do lado imensamente negativo, de repercussão internacional sem precedentes, outros aspectos hão que ser considerados. E o que já foi gasto até agora, que retorno haveria? E os contratos em vigor, certamente com cláusulas que se descumpridas provocariam muitas vultosos, ou sejam, mas gastos;

• De qualquer forma, ainda é tempo para que se estanque esse vazadouro de dinheiro. Não dá mais para voltar atrás. Também é preciso que a sociedade cobre dos responsáveis, na forma da lei, os ‘malfeitos’ praticados na construção ou reforma de cada estádio, de modo que sejam responsabilizados todos aqueles que se beneficiaram do dinheiro do povo, que é sempre quem paga a conta quando os cofres públicos são ‘assaltados’, como diariamente a imprensa noticia.