Seria uma boa punir torturadores?

• O ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defenderam esta semana a punição aos torturadores do período militar. Para eles, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Eles classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica;
• O debate sobre as possíveis punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o Governo Federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.
• Tarso Genro apelou para que a sociedade não se deixe levar por debates que ele considera infundados, que estimulariam as divergências. Ele declarou: "Não nos importemos com visões que que tentam aterrorizar a sociedade brasileira para que não faça essa discussão".Em seguida, o ministro afirmou: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro";
• Na tentativa de encerrar o impasse e buscar consenso, Paulo Vanucchi afirmou que a discussão sobre a possível punição aos torturadores não envolve exclusivamente militares, mas todos os que violaram os direitos humanos na época da ditadura. O secretário disse que indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas como um todo, dizendo ainda: "Estamos defendendo as Forças Armadas porque elas não pertencem ao general-chefe, mas a nós a cada cidadão e cidadã brasileira, que tem orgulho das Forças Armadas";
• Essa discussão, ao contrário do que pensam os dois ministros de Lula, é muito perigosa. Não se sabe até onde os militares conseguirão aceitar tais julgamentos. Parece que as polpudas indenizações deferidas pela Comissão de Anistia não são do agrado da maioria dos militares, principalmente depois daquele grande volume de dinheiro destinado aos herdeiros de Lamarca;
• Não se pode esquecer que alguns dos hoje integrantes do primeiro escalão do Governo também andaram praticando atos não muito democráticos na mesma época e não se fala em punição para eles.

Polícia Federal prende; Supremo Tribunal solta

• O presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu pela liberação do empresário Daniel Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas ontem na "Operação Satiagraha" da Polícia Federal;
• A operação cumpriu ontem 24 mandados de prisão após investigação de suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras;
• Segundo Gilmar Mendes, a coleta de provas e a lei não prevêem a prisão preventiva do empresário, declarando: "Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios";
• Ocorre que há uma grande diferença de postura dos tribunais quando se trata de pessoas humildes. Como os presos recentemente são de classe alta, mega-empresários e até ex-prefeito da maior cidade do País, até o presidente do Supremo, antes da medida que tomou, andou bancando o advogado de defesa dos presos, num prejulgamento da liminar que seria requerida;
• Quando se trata de pessoas da classe média para baixo, nem juiz de comarca vai para a TV criticar que as tenha prendido, por mais injusta que tenha sido a medida;
• Nunca é demais lembrar que Daniel Dantas andou avisando que tinha informações comprometedoras tanto sobre pessoas ligadas ao governo de Fernando Henrique quanto ao de Lula, o que poderia deflagrar uma séria crise institucional;
• Convém também não esquecer que o Supremo há muito tempo deixou de ser um reduto onde se achavam os maiores nomes ligados do Direito. Hoje, o STF é composto de pessoas indicadas pelo presidente da República, cuja aprovação é submetida ao Senado Federal (onde o Governo tem maioria). Desses, um foi indicado por Lula por ser marido de uma amiga da primeira-dama Maria Letícia;
• Em sua atual composição de 11 integrantes, o STF tem 7 ministros que foram indicados por Lula. Dá, então, para se admitir que quando surge alguma ação que possa trazer problemas para o Governo, haja uma tendência de resolver as questões de modo favorável por parte daqueles que devam alguma coisa ao Governo;
• Por fim, o que se espera é que soltos ou não essa turma venha de alguma forma a prestar contas sobre o que andaram aprontando e nos humilhando com pilhas de dinheiro nas reportagens feitas pelas TVs.
  

Que Polícia é essa?

• Essa pergunta foi feita pelo pai do menino João Roberto em dramático depoimento feito na TV e visto por todo Brasil. A pergunta é feita também pelos cidadãos fluminenses, pois o comportamento dos policiais militares naquele episódio não tem nenhuma justifictiva;
• A desculpa de que confundiram o veículo que perseguiam com a da família atingida não dá para ser aceita. Eles estavam correndo atrás de um carro preto que estava em alta velocidade e passam a atirar num outro de cor cinza que estava parado;
• Fosse o que fosse, não poderiam nunca atirar num carro estacionado e do qual não saía nenhum tiro. E se os prováveis bandidos já estivessem mortos? Ou se estivessem se rendendo? Seria certo fuzilá-los com cerca de 20 tiros? Positivamente, estava ali uma equipe de PMs totalmente despreparados para aquele tipo de serviço;
• De nada adianta o Secretário de Segurança pedir desculpas à família e declarar que o episódio era lamentável. Não é nada disso que a população espera daqueles em quem deve-se confiar para dar segurança à população, em vez de sair por aí fuzilando qualquer um;
• O que resta agora é uma família despedaçada; um pai e uma mãe que dentro de poucos dias estarão vendo chegar a data em que João Roberto faria aniversário, para o que seu pai fazia hora-extra como taxista para promover uma festinha que teria o herói Homem-Aranha como tema;
• Cabe agora ao Governo estadual promover uma imediata reciclagem da Polícia Militar, pois os cidadãos de bem não suportam tanta tragédia e tanta corrupção um órgão sustentado pelos impostos de cada um, exatamente para terem paz e garantia do seu direito de ir e vir, ao invés de sair de casa sob risco de ser fuzilado exatamente por quem deveria lhe garantir segurança nas ruas.
  

Está na hora de mudar a Polícia Militar

• Alguma coisa errada está acontecendo com a Polícia Miltar do Rio de Janeiro. Somente hoje lemos no noticiário que um PM que fazia a segurança do filho de uma promotora, numa boate em plena madrugada, matou um jovem de 18 anos que teria se envolvido numa briga de rapazes;
• Também é notícia hoje a prisão de PMs que usavam a tecnologia avançada da polícia para achacar donos de carros com documentação irregular, liberando-os após pagamento de propina quando deveriam multá-los e apreender os veículos sem a documentação em dia;
• Um caso pior é o de uma criança de 4 anos baleada na cabeça e em estado grave, após o carro de sua mãe ter sido atingido por 20 tiros, sob a simplória alegação de que os PMs confundiram o carro com o de uns supostos bandidos que perseguiam;
• Vê-se por estes casos de apenas um dia que a Polícia Militar do Rio de Janeiro está necessitando de uma urgente reciclagem. Não dá mais para continuar como está. São constantes e os mais diversos os casos de envolvimento de PMs em casos que deveriam combater, para segurança da comunidade;
• Cabe ao nosso governador-viajante exigir do Secretário de Segurança e do Comandante Geral da PM medidas que se não acabarem dêem um freio nessa onda que só nos traz intranqüilidade.
  

Uma nova URSS? Não!!!

• Pode não parecer, mas foi de muita importância para o Brasil o resgate da franco-venezuelana Ingrid Bittencourt, que foi tirada das mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) , grupo guerrilheiro colombiano que tem inúmeros admiradores e adeptos em nosso País. É que tem muita gente por aqui que andou praticando atos assemelhados aos dos rebeldes da Colômbia;
• Ativando a memória de alguns e levando ao conhecimento de outros, lembramos que membros de destaque e alta influência no Governo de Lula foram ativistas terroristas nos tempos dos governos militares. Tem ministro e ex-ministro de Lula que seqüestraram embaixadores e assaltaram bancos e residências em nome da "luta pela democracia";
• Pôde-se notar que ainda hoje circulam críticas ao Governo pela omissão em atender aos apelos de Ingrid Bittencourt para que Lula seja mais um chefe de Estado a apoiar a luta pela libertação de cerca de 700 pessoas que ainda estão em poder dos guerrilheiros das Farc;
  
• Até hoje os governantes brasileiros não foram capazes de repudiar abertamente as ações terroristas dos rebeldes colombianos, numa possível demonstração de apoio às praticas dos mesmos, que são condenadas pelos países legitimamente democráticos;
• Quando há uma leva de esquerdistas sendo eleitos para governos na América do Sul, ao ser considerado o mentor da soltura de Ingrid, o presidente Uribe, da Colômbia, certamente desagrada os governantes esquerdistas (Lula, Chavez, Morales, Correia etc.), pois seu exemplo faz com que diminua o prestígio daqueles que andam "plantando" a idéia de longa permanência no Poder, como também ocorre por aqui;
• Por enquanto, fica sepultada a idéia desses líderes de criarem uma nova URSS (União das Repúblicas Socialistas Sul-americanas).
  

Tem muita notícia ruim

• Quem toma conhecimento do noticiário através dos jornais, rádios ou pela televisão observa que muita coisa não está acontecendo como deveria;
  
• Os chamados sem-terra invadem propriedades simultaneamente em 13 estados depredando e destruindo patrimônio alheio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que candidato com ficha policial suja pode concorrer e se eleger para qualquer cargo;
• No caso das invasões, muita gente acha que no meio daqueles que realmente necessitam de terras para lavrar e tirar alimento para si e seus familiares existem invasores "profissionais", que não trabalham e vivem participando das arruaças;
• Sabendo-se que os tais "movimentos sociais" são vinculados ao PT, partido do presidente Lula, causa estranheza o fato de que Lula nada condena e, ao contrário, demonstra apoiar o que o MST e assemelhados fazem, chegando a usar bonés das entidades invasoras depois de recebê-los em audiência;
  
• No caso dos candidatos, a decisão do TSE, que teve quatro ministros favoráveis e três contrários, vai no sentido contrário do que pretendiam presidentes de Tribunais Regionais de vários estados, que era a impugnação do registros daqueles que não apresentassem ficha policial limpa. Apegaram-se à letra fria da lei, o que nem sempre fazem na hora em em lavram sentenças que ninguém entende nem concorda;
• A população mais esclarecida não está suportando tanta coisa ruim e errada sem que enxergue qualquer possibilidade de mudança e perspectiva de haver mais ordem no País;
• Já basta termos que aturar os políticos com suas maracutaias.
  

Lula, por que não te calas?

• O presidente Lula criticou a lei eleitoral, que impede a liberação de recursos para as prefeituras e governo de estados a partir do segundo semestre deste ano por causa das eleições municipais de outubro, reclamando da legislação que impede assinatura de novas ordens de serviço a partir de julho, afirmando: “Estamos fazendo isso agora porque a partir de julho não poderemos assinar ordens de serviço";

• Lula disse ainda: "A eleição nesse país obriga as pessoas a ficar um ano sem governar. Por um falso moralismo a lei obriga a fazer tudo até julho. É o lado podre da hipocrisia brasileira que faz você parar por algum tempo por suspeição”;

• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (6) que "a lei não é hipócrita, é necessária." As declarações de Britto foram uma resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez suas declarações em um evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);

• Já é famosa a incontinência verbal de Lula, mas agora ele extrapolou. O que ele reclama é algo benéfico, pois evita o uso dos recursos públicos por parte de quem queira fazer isso no período pré-eleitoral, beneficiando possíveis candidatos a prefeito e vereador;

• Lula não pode achar ruim por causa de um dispositivo legal que impedirá, em 2010, que governadores e prefeitos usem recursos públicos contra seu candidato à sucessão presidencial. Sua declaração não passa de mais uma incoerência das muitas que ele está constantemente falando;

• O silêncio dele seria muito mais eleqüente.

Milagre na Varig

• Em meio a todo esse estardalhaço sobre as acusações feitas pela ex-diretora na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, algumas coisas nos deixam espantados. Falar sobre a possível influência da Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, durante o processo da da venda da Varig, nada de se espantar, pois ele é substituta de José Dirceu, que tinha até o costume de referir-se ao "meu governo" (com todos aqueles erres que lhe são peculiar);
• O que está chamando a atenção de muitos é a gestão sobre os negócios das empresas envolvidas nas negociações. Uma tal de Volo Logistics comprou a VarigLog da TAP por 28 milhões de dólares, em 12 de janeiro de 2006. A mesma Volo, em 20 de junho do mesmo ano, compra também a Nova Varig por 24 milhões de dólares. Por fim, em abril de 2007, a Nova Varig é vendida pela Volo para a Gol por 320 milhões de dólares;
• Isso é um verdadeiro show de gestão empresarial! O Brasil precisa de gente assim até para gerir as finanças públicas. Afinal, foi um lucro fabuloso obtido nessas transações;
• Não há porque se espantar com o interesse da ministra super-poderosa em interferir nos negócios, pois certamente uma empresa desse porte seria mais uma forma de gerar milhares de empregos, principalmente para os demitidos da própria Varig, empresa que não recebeu nenhum apoio financeiro do Governo quando entrou em estado de falência;
• Qualquer insinuação em torno de dona Dilma é pura maldade. Se ela interferiu, pelos valores demonstrados era só para o bem do Brasil.