Despesa pública não pode ser sigilosa

A notícia está no blog de Augusto Nunes, que faz parte da edição desta semana da revista ‘Veja’ e diz respeito à Medida Provisória que institui o sigilo sobre as os gastos com as obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O absurdo está no fato de que os gastos públicos não são efetuados com dinheiro do Governo, como muitos pensam. Os recursos são provenientes de impostos e quem paga imposto é o cidadão. Desta forma, nada mais justo que quem contribui com o dinheiro tenha conhecimento de como está sendo utilizado o seu dinheiro.

Diante das manifestações contrárias surgidas nos mais variados pontos do país, já apareceram até declarações até da presidente Dilma dizendo que não é como está sendo propalado. A verdade é que os responsáveis por obras públicos são capazes de sempre angariar 'taxas de sucesso' mesmo quando estão sendo fiscalizados, daí pode-se imaginar do que serão capazes se não tiverem uma rigorosa fiscalização. Os 272 deputados acima listados ou têm grande interesse no sigilo ou então são conduzidos por cabresto pelo Governo;

Esta é a notícia que está no blog de Augusto Nunes:

O país quer saber quem votou a favor da roubalheira sem vigilância e sem cadeia

Nesta quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 272 votos contra 76, a Medida Provisória 527/2011, que institui a ladroagem sem risco de vigilância e sem cadeia na gastança com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Guarde os nomes dos que votaram a favor da roubalheira secreta e sem limites:

PT

Alessandro Molon (RJ)

Amauri Teixeira (BA)

André Vargas (PR)

Arlindo Chinaglia (SP)

Artur Bruno (CE)

Assis Carvalho (PI)

Assis do Couto (PR)

Benedita da Silva (RJ)

Beto Faro (PA)

Cândido Vaccarezza (SP)

Carlinhos Almeida (SP)

Carlos Zarattini (SP)

Chico D`Angelo (RJ)

Cláudio Puty (PA)

Dalva Figueiredo (AP)

Décio Lima (SC)

Devanir Ribeiro (SP)

Domingos Dutra (MA)

Dr. Rosinha (PR)

Eliane Rolim (RJ)

Erika Kokay (DF)

Fernando Marroni (RS)

Francisco Praciano (AM)

Gabriel Guimarães (MG)

Gilmar Machado (MG)

Janete Rocha Pietá (SP)

Jesus Rodrigues (PI)

Jilmar Tatto (SP)

João Paulo Lima (PE)

José Airton (CE)

José De Filippi (SP)

José Guimarães (CE)

José Mentor (SP)

Joseph Bandeira (BA)

Josias Gomes (BA)

Leonardo Monteiro (MG)

Luci Choinacki (SC)

Luiz Alberto (BA)

Luiz Couto (PB)

Márcio Macêdo (SE)

Marcon (RS)

Marina Santanna (GO)

Miriquinho Batista (PA)

Nazareno Fonteles (PI)

Nelson Pellegrino (BA)

Newton Lima (SP)

Odair Cunha (MG)

Padre João (MG)

Padre Ton (RO)

Pedro Eugênio (PE)

Pedro Uczai (SC)

Policarpo (DF)

Reginaldo Lopes (MG)

Ricardo Berzoini (SP)

Ronaldo Zulke (RS)

Rubens Otoni (GO)

Rui Costa (BA)

Ságuas Moraes (MT)

Sérgio Barradas Carneiro (BA)

Sibá Machado (AC)

Taumaturgo Lima (AC)

Valmir Assunção (BA)

Vander Loubet (MS)

Vicentinho (SP)

Waldenor Pereira (BA)

Weliton Prado (MG)

Zé Geraldo (PA)

Zeca Dirceu (PR)

PMDB

Alberto Filho (MA)

Alceu Moreira (RS)

Almeida Lima (SE)

Arthur Oliveira Maia (BA)

Átila Lins (AM)

Benjamin Maranhão (PB)

Carlos Bezerra (MT)

Celso Maldaner (SC)

Danilo Forte (CE)

Edinho Araújo (SP)

Edson Ezequiel (RJ)

Eduardo Cunha (RJ)

Fabio Trad (MS)

Fátima Pelaes (AP)

Fernando Jordão (RJ)

Flaviano Melo (AC)

Francisco Escórcio (MA)

Gabriel Chalita (SP)

Gean Loureiro (SC)

Geraldo Resende (MS)

Íris de Araújo (GO)

João Arruda (PR)

João Magalhães (MG)

Joaquim Beltrão (AL)

José Priante (PA)

Júnior Coimbra (TO)

Leandro Vilela (GO)

Leonardo Quintão (MG)

Luciano Moreira (MA)

Lucio Vieira Lima (BA)

Manoel Junior (PB)

Marçal Filho (MS)

Marcelo Castro (PI)

Marinha Raupp (RO)

Marllos Sampaio (PI)

Mauro Lopes (MG)

Mendes Ribeiro Filho (RS)

Moacir Micheletto (PR)

Nelson Bornier (RJ)

Newton Cardoso (MG)

Nilda Gondim (PB)

Osmar Serraglio (PR)

Osmar Terra (RS)

Paulo Piau (MG)

Pedro Chaves (GO)

Professor Setimo (MA)

Raimundão (CE)

Renan Filho (AL)

Rogério Peninha Mendonça (SC)

Ronaldo Benedet (SC)

Saraiva Felipe (MG)

Teresa Surita (RR)

Valdir Colatto (SC)

Washington Reis (RJ)

Wladimir Costa (PA)

PCdoB

Alice Portugal (BA)

Assis Melo (RS)

Chico Lopes (CE)

Daniel Almeida (BA)

Edson Pimenta (BA)

Evandro Milhomen (AP)

Jandira Feghali (RJ)

Jô Moraes (MG)

João Ananias (CE)

Luciana Santos (PE)

Osmar Júnior (PI)

PDT

André Figueiredo (CE)

Ângelo Agnolin (TO)

Brizola Neto (RJ)

Damião Feliciano (PB)

Flávia Morais (GO)

Giovani Cherini (RS)

Giovanni Queiroz (PA)

José Carlos Araújo (BA)

Manato (ES)

Marcelo Matos (RJ)

Oziel Oliveira (BA)

Paulo Pereira da Silva (SP)

Salvador Zimbaldi (SP)

Vieira da Cunha (RS)

Zé Silva (MG)

PHS

Felipe Bornier (RJ)

José Humberto (MG)

PMN

Dr. Carlos Alberto (RJ)

Fábio Faria (RN)

Jaqueline Roriz (DF)

PP

Afonso Hamm (RS)

Carlos Souza (AM)

Cida Borghetti (PR)

Dilceu Sperafico (PR)

Dimas Fabiano (MG)

Iracema Portella (PI)

Jair Bolsonaro (RJ)

Lázaro Botelho (TO)

Missionário José Olimpio (SP)

Neri Geller (MT)

Rebecca Garcia (AM)

Renzo Braz (MG)

Roberto Balestra (GO)

Roberto Britto (BA)

Roberto Dorner (MT)

Roberto Teixeira (PE)

Simão Sessim (RJ)

Toninho Pinheiro (MG)

Vilson Covatti (RS)

Waldir Maranhão (MA)

Zonta (SC)

PR

Aracely de Paula (MG)

Davi Alves Silva Júnior (MA)

Dr. Paulo César (RJ)

Francisco Floriano (RJ)

Giacobo (PR)

Giroto (MS)

Henrique Oliveira (AM)

Homero Pereira (MT)

Izalci (DF)

José Rocha (BA)

Liliam Sá (RJ)

Lúcio Vale (PA)

Maurício Quintella Lessa (AL)

Milton Monti (SP)

Neilton Mulim (RJ)

Ronaldo Fonseca (DF)

Tiririca (SP)

Vicente Arruda (CE)

Wellington Fagundes (MT)

Zoinho (RJ)

PRB

Acelino Popó (BA)

Antonio Bulhões (SP)

Cleber Verde (MA)

George Hilton (MG)

Heleno Silva (SE)

Jhonatan de Jesus (RR)

Jorge Pinheiro (GO)

Márcio Marinho (BA)

Otoniel Lima (SP)

Ricardo Quirino (DF)

Vilalba (PE)

Vitor Paulo (RJ)

PRP

Jânio Natal (BA)

PSB

Alexandre Roso (RS)

Ariosto Holanda (CE)

Domingos Neto (CE)

Edson Silva (CE)

Glauber Braga (RJ)

Jefferson Campos (SP)

Jonas Donizette (SP)

José Stédile (RS)

Keiko Ota (SP)

Laurez Moreira (TO)

Leopoldo Meyer (PR)

Luiz Noé (RS)

Luiza Erundina (SP)

Mauro Nazif (RO)

Pastor Eurico (PE)

Ribamar Alves (MA)

Romário (RJ)

Valadares Filho (SE)

PSC

Andre Moura (SE)

Carlos Eduardo Cadoca (PE)

Deley (RJ)

Erivelton Santana (BA)

Filipe Pereira (RJ)

Lauriete (ES)

Marcelo Aguiar (SP)

Pastor Marco Feliciano (SP)

Ratinho Junior (PR)

Stefano Aguiar (MG)

PTB

Alex Canziani (PR)

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Celia Rocha (AL)

Danrlei De Deus Hinterholz (RS)

Eros Biondini (MG)

José Augusto Maia (PE)

José Chaves (PE)

Josué Bengtson (PA)

Jovair Arantes (GO)

Nilton Capixaba (RO)

Ronaldo Nogueira (RS)

Sabino Castelo Branco (AM)

Sérgio Moraes (RS)

Silvio Costa (PE)

PTC

Edivaldo Holanda Junior (MA)

PTdoB

Lourival Mendes (MA)

PV

Alfredo Sirkis (RJ)

Fábio Ramalho (MG)

Guilherme Mussi (SP)

Henrique Afonso (AC)

Lindomar Garçon (RO)

Paulo Wagner (RN)

Penna (SP)

Ricardo Izar (SP)

Roberto de Lucena (SP)

Roberto Santiago (SP)

Rosane Ferreira (PR)

Sarney Filho (MA)

PPS

César Halum (TO)

Geraldo Thadeu (MG)

Moreira Mendes (RO)

PSDB

Alberto Mourão (SP)

Manoel Salviano (CE)

DEM

Jairo Ataide (MG)

Fernando Torres (BA)

Paulo Magalhães (BA)

Augusto Nunes também informa que "três deputados do DEM (José Nunes, da Bahia, Júlio Campos, de Mato Grosso, e  Júlio Cesar, do Piauí)  se abstiveram. Outros 160 não apareceram no plenário. Segue-se a lista dos 76 que votaram contra a roubalheira secreta e sem limites":

DEM

Abelardo Lupion (PR)

Alexandre Leite (SP)

Antonio Carlos Magalhães Neto (BA)

Arolde de Oliveira (RJ)

Augusto Coutinho (PE)

Claudio Cajado (BA)

Davi Alcolumbre (AP)

Eduardo Sciarra (PR)

Efraim Filho (PB)

Fábio Souto (BA)

Felipe Maia (RN)

Guilherme Campos (SP)

Hugo Napoleão (PI)

Jorge Tadeu Mudalen (SP)

Luiz Carlos Setim (PR)

Marcos Montes (MG)

Mendonça Filho (PE)

Onofre Santo Agostini (SC)

Onyx Lorenzoni (RS)

Pauderney Avelino (AM)

Paulo Cesar Quartiero (RR)

Walter Ihoshi (SP)

PCdoB

Delegado Protógenes (SP)

PDT

Felix Mendonça Júnior (BA)

João Dado (SP)

Miro Teixeira (RJ)

Reguffe (DF)

Wolney Queiroz (PE)

PMDB

Darcísio Perondi (RS)

Raul Henry (PE)

PP

Esperidião Amin (SC)

Luis Carlos Heinze (RS)

PPS

Arnaldo Jardim (SP)

Augusto Carvalho (DF)

Carmen Zanotto (SC)

Dimas Ramalho (SP)

Rubens Bueno (PR)

Sandro Alex (PR)

PR

Anthony Garotinho (RJ)

PSB

Abelardo Camarinha (SP)

PSDB

Antonio Carlos Mendes Thame (SP)

Antonio Imbassahy (BA)

Berinho Bantim (RR)

Bruno Araújo (PE)

Carlaile Pedrosa (MG)

Carlos Alberto Leréia (GO)

Carlos Brandão (MA)

Carlos Sampaio (SP)

Cesar Colnago (ES)

Delegado Waldir (GO)

Duarte Nogueira (SP)

Dudimar Paxiúba (PA)

Eduardo Azeredo (MG)

Eduardo Barbosa (MG)

Fernando Francischini (PR)

Hélio Santos (MA)

João Campos (GO)

Jutahy Junior (BA)

Luiz Fernando Machado (SP)

Luiz Nishimori (PR)

Marcus Pestana (MG)

Nelson Marchezan Junior (RS)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Pinto Itamaraty (MA)

Raimundo Gomes de Matos (CE)

Reinaldo Azambuja (MS)

Rui Palmeira (AL)

Ruy Carneiro (PB)

Valdivino de Oliveira (GO)

Vanderlei Macris (SP)

Vaz de Lima (SP)

William Dib (SP)

PSL

Dr. Francisco Araújo (RR)

PSOL

Chico Alencar (RJ)

Ivan Valente (SP)

Jean Wyllys (RJ)

As Marchas da Maconha e a liberdade de expressão

A notícia toma conta hoje de muito espaço na mídia, informando que ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de legalizar as chamadas Marchas da Maconha. Com isso, o Supremo garantiu o direito da população de promover e realizar manifestações em favor da legalização de drogas em todo o Brasil. Oito ministros participaram do julgamento e, por unanimidade, votaram a favor da recomendação da Procuradoria-Geral da República pedindo que o direito constitucional à liberdade de expressão fosse levado em consideração. O ministro Celso de Mello, relator do caso, votou afirmando que as manifestações podem ocorrer, desde que sejam pacíficas e não tragam qualquer tipo de incitação à violência. Para ele, as passeatas e marchas não podem ser configuradas como apologia às drogas, uma vez que pautam “um importante e necessário debate das políticas e dos efeitos do proibicionismo” e o porte e uso de qualquer substância ilícita não será permitido. O ministro Luiz Fux, mais novo integrante do STF, afirmou: "Mesmo que os eventos estejam liberados, a presença de crianças e adolescentes não deve ser permitida, já que os menores não possuem autonomia suficiente e podem ser influenciados de alguma forma";

Pode-se analisar que o Supremo acaba de dar um recado aos que patrocinam a aprovação do PL 122, que considera crime os casos de homofobia. Muita gente vê em seu texto rigores exagerados contra quem seja contrário à união entre pessoas do mesmo sexo, em especial evangélicos e católicos que têm a Bíblia com regra e na qual há sérias advertência contra o homossexualismo. De acordo com os críticos ao projeto, até as manifestações contrárias se configurariam como crime. O que se discute então é o direito á expressão, pois ninguém pode ser obrigado a concordar com a recente resolução do STF sobre a chamada 'união homoafetiva'. Se o texto não for modificado, certamente a Corte Suprema do país será acionada. Diga-se de passagem que o PL 122 é de certa forma inócuo, visto que a própria Constituição Federal já cuida dos crimes de preconceito. O projeto serve mesmo para muita gente 'fazer fumaça' e aparecer na mídia;

O site Não Homofobia! diz textualmente que  o PL 122/2006 não restringe a liberdade de expressão, afirmando que o projeto de lei "apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado". O site também defende que "é preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal";

No que diz respeito à liberdade religiosa, diz o 'Não Homofobia!' que o projeto não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. "O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. No site consta: "Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população. Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social";

De qualquer forma, pode-se esperar que vem muita discussão por aí, pois por mais que se admita que o mundo hoje é outro, ainda há muita restrição às mudanças que ocorrem nos conceitos da sociedade moderna, mas. Uma coisa, no entanto, não poderá ser esquecida: o direito de expressão será a cada dia o verdadeiro escudo para as críticas a tais mudanças. A aprovação das Marchas da Maconha pelo STF com certeza servirão certamente como parâmetro para as discussões.

Afinal, quem deixou a 'herança maldita'?

Algumas atitudes da presidente Dilma Rousseff estão chamando a atenção dos comentaristas políticos. No episódio que envolveu seriamente o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, muitos entenderam que a cabeça do novo milionário estava a salvo, pois até então Dilma, travada pela 'pequena pneumonia' de que era vítima havia quase duas semanas, não havia tomado qualquer atitude para defender Palocci, mas permitido que uma autêntica 'tropa de choque' evitasse a qualquer custo a convocação do super ministro para depor no Congresso Nacional. O final dessa história todos sabem. Palocci pediu para deixar o cargo, deixando Lula aparentemente desautorizado no esforço de preservar seu antigo ministro da Fazenda;

Dilma 'encheu a bola de FHC

Outro fato proporcionado por Dilma Rousseff que chamou a atenção foi e elogio público que ela fez a Fernando Henrique Cardoso, ao escrever no site feito exclusivamente para homenagear FHC pelos seus 80 anos. Dilma já havia sido gentil com Fernando Henrique ao colocá-lo ao seu lado na mesa principal do banquete oferecido ao presidente dos EUA, Barack Obama, evento ao qual Lula não compareceu e cujo convite havia sido feito a todos os ex-presidente. A presidente escreveu que FHC foi "o ministro-arquiteto de um plano duradouro que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica". O ex-presidente não deve ter gostado de tanta 'rasgação de seda' de Dilma com FHC, pois desmente até as declarações que eram feitas na campanha eleitoral da então ministra de Lula. Nem o pessoal do PSDB e do DEM falou assim na ano passado;

Nos elogios a FHC, a presidente deu a entender que ele era um antigo companheiro dela na luta contra o regime militar ao afirmar: "Mas quero destacar aqui também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença no diálogo como força motriz para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato". E tudo isso foi dito sem que Lula tenha dirigido uma palavra sequer em homenagem aos 80 anos de um antigo companheiro de luta pela democracia, como bem destacou sua pupila, hoje primeira mandatária do país;

No rastro disso tudo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou para a presidente Dilma agradecendo pela carta com os elogios que ela fez pelo seu aniversário de 80 anos, dizendo ter ficado "extremamente feliz" com o gesto de Dilma, que havia ressaltado: "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias", diz Dilma na carta. Mas não era Fernando Henrique o responsável pela 'herança maldita' tão propalada por Lula durante seus oito anos de mandato? Ou será que é Lula quem deixou tal herança para Dilma? Aguardemos os próximos acontecimentos.

Gleisi Hoffman pode 'desinfetar' a Casa Civil

Gleisi vai 'desinfetar' a Casa Civil?

Mesmo que não tenha votado em Dilma Rousseff para presidente, nenhum brasileiro consciente pode torcer para que ela não dê certo. Muito pelo contrário. Se Dilma fizer um péssimo governo, o principal prejudicado serei eu, será o leitor,enfim, todos os brasileiros sairão perdendo. Também qualquer brasileiro consciente não entenderia que Antonio Palocci continuasse com tanto poder no Governo depois de comprovada mais uma lambança de sua parte, com altos índices de desconfiança de que tenha multiplicado por 20 seu patrimônio em tão pouco tempo sem que tenha sido através da utilização de informações privilegiadas vindas de órgãos do Governo que tenham beneficiado seus clientes de consultoria;

A queda de Palocci parece ter forçado Dilma a promover sua substituição por alguém que aparentemente tem capacidade de exercer a chefia da Casa Civil sem mantê-la como uma autêntica 'Casa de Mãr Joana' como vinha acontecendo até à gestão de Palocci. Gleisi Hoffman, esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, parece ter amplas condições de, com ela mesma afirmou, cuidar da 'gestão' dos projetos e programas do Governo. Segundo informa o blog de Gleisi Hoffman, sua carreira política teve início ainda na adolescência, quando entrou no movimento estudantil por meio do Grêmio Estudantil do colégio em que estudava, depois passando a integrar a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Grêmio Estudantil do Cefet na capital paranaense. Também fez parte da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).Em 1989 ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ela é formada em Direito e também especialista em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira;

A experiência profissional de Gleisi Hoffman está focada na gestão pública e na vida política. Ela já foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária municipal de Gestão Pública em Londrina (Paraná). Integrou, em 2002, a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado da futuro ministra Dilma Rousseff. No mesmo ano, Gleisi assumiu o cargo de diretora financeira da Itaipu Binacional, onde aprimorou os seus conhecimentos em gestão pública. Durante este período contribuiu para o desenvolvimento de vários projetos, como o Projeto Casa Abrigo de Foz do Iguaçu. Por iniciativa de Gleisi, a Itaipu Binacional em parceria com a ONG Casa Família Maria Porta do Céu, implementou a Casa Abrigo para mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e em risco de morte. Criou outros programas como o PPCA – Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente, cujo foco principal é apoiar as ações e articular a rede de proteção à criança e ao adolescente de Foz do Iguaçu. Ainda sob sua gestão e seu apoio foi criado o Programa Saúde na Fronteira, para combater a prostituição infantil;

Candidata do PT ao Senado Federal pelo Paraná, em 2006, Gleisi obteve 3.196.468 votos e com o apoio dos paranaenses, tornou-se a primeira mulher a representar o Paraná no Senado Federal. É por meio da política que pretende servir à comunidade e trabalhar para melhorar a vida cotidiana das pessoas, lutar pelas causas sociais, igualdade de gêneros, defender a preservação do meio ambiente e contribuir com a construção de um país cada vez mais democrático e justo;

Todos os dados biográficos de Gleisi Arruda aqui mostrados indicam que a escolha de Dilma Rousseff para o seu mais importante ministério pode ter sido uma boa escolha. Nos discursos que pronunciou como senadora deu demonstrações de que sabia do que estava falando. Sua experiência em gestão pública dá a ideia de que será uma excelente assessora da presidente Dilma. Mas sua principal missão será, sem dúvida, 'desinfetar' a Casa Civil, que nos últimos tempos não tem sido um bom exemplo de órgão de gestão do Governo, mas sim um amplo e eficiente balcão de negócios nada republicanos.

Casa 'de Mãe Joana' Civil só faz confusão

O histórico do mais importante ministério do Governo, o da Casa Civil, tem sido bastante confuso nos últimos anos. As confusões começaram com José Dirceu, que hoje responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha. Os fatos complicados começaram a surgir quando um de seus principais assessores, Waldomiro Diniz, foi flagrado pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Depois, quando o ex-deputado Roberto Jefferson denunciou o Mensalão do PT, Zé Dirceu foi apontado como o grande mentor e acabou caindo. Ele era considerado com o uma espécie de 'primeiro-ministro' informal de Lula, pois era quem na realidade governava. Num ato falho, chegou a afirmar em alto e bom som: "O meu governo não rouba nem deixa roubar";

José Dirceu foi substituído por Dilma Rousseff, que da mesma forma que está acontecendo agora também foi considerada como uma solução para uma boa 'gestão' do Governo. Como se recorda, não ficou até hoje bem explicado o episódio com a então diretora da Receita Federal, Lina Vieira, quando Dilma teria solicitado que ela 'agilizasse' um processo de sonegação fiscal de um filho do senador José Sarney. Dilma negou que tenha havido a audiência denunciada pela chefe da Receita. Estranhamente as gravações do serviço de segurança que comprovariam q entrada do carro dele para ir ao gabinete de Dilma se apagaram e Dilma continuou negando  tal encontro. A atual presidente também se envolveu com o caso de um dossiê implicando a ex-primeira dama Ruth Cardoso, que Dilma minimizou dizendo tratar-se apenas de um 'banco de dados';

Saindo do cargo para concorrer à Presidência da República, Dilma Rousseff indicou sua principal auxiliar, Eurenice Guerra, para substituí-la, que acabou saindo do cargo depois de denúncias de atividades pouco republicanas (expressão muito utilizada pelos petistas) envolvendo órgãos do governo, numa prova inconteste de tráfico de influência. Os contratos dos familiares de Eurenice tinham até uma cláusula que dava nomenclatura à propina, que passou a ser intitulada de 'taxa de sucesso'. No caso da família Guerra, a 'taxa de sucesso' era de 6%, menos que a tradicional propina de 10%;

Agora, tivemos o já conhecido episódio com Antônio Palocci, que para manter a 'tradição' da Casa Civil acabou também caindo, após fazer uma 'pós graduação' quando ministro da Fazenda no também conhecido caso do caseiro Francenildo. Notícia recente informa que depois de afastado das atribuições públicas de ministro da Casa Civil, Antônio Palocci confidenciou a pessoas ligadas a ele que tem como plano retomar as atividades como consultor. No período de quarentena legal, ele aproveitará para emagrecer. Segundo a Folha de São Paulo, Palocci irá repetir a dieta que fez em 2006, quando perdeu 15 quilos;

Mas Palocci não vai ter sossego em suas férias, pois os parlamentares do DEM, PSDB, PPS e PSOL querem que ele seja convocado para apresentar explicações sobre sua evolução patrimonial, afirmando que o ministro deixou várias perguntas sem respostas, embora a oposição reconheça que haverá grandes dificuldades para conseguir as 27 assinaturas necessárias para instalar uma CPI no Senado. No entanto, as adesões já ultrapassam mais de 20 assinaturas. É esperar para ver.

Indicação para o STF tem proposta para novo critério

O Supremo é ou não uma casa política?

A Câmara dos Deputados analisa um projeto modificando o processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que as indicações para preenchimento de vagas no STF não sejam objeto de escolha apenas do Presidente da República. Atualmente, os onze ministros são escolhidos pelo presidente e passam por sabatina no Senado. De acordo com o texto do projeto do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), somente duas vagas seriam preenchidas por indicação da Presidência da República. As demais seriam indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Procuradoria Geral da República (PGR), além da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo o autor da proposta, "o papel do STF é tão político quanto jurídico. Por isso, ele deve ser independente";

A composição do STF, hoje, dá sempre margem para que seja posta em dúvida a independência dos ministros, uma vez que dos seus onze integrantes o Supremo tem nada menos que sete que foram indicados pelo ex-presidente Lula - são oito, na realidade, pois Carlos Alberto Direito era o sétimo mas faleceu e Lula indicou José Antonio Foffoli - e recentemente a presidente Dilma Rousseff indicou mais um. São, portanto, oito que devem suas indicações a presidentes de um mesmo partido político e dispondo de ampla maioria no Senado para terem seus nomes aprovados;

O projeto do deputado paranaense, se aprovado, já modificaria um sistema que hoje tira um pouco da credibilidade do Supremo, pois as indicações nem sempre se orientam pelos preceitos da Constituição Federal, que condiciona aos indicados que sejam possuidores de conduta ilibada e notório saber jurídico. O ministro Toffoli, por exemplo, não tem nada a se dizer sobre sua conduta como cidadão, mas quanto ao seu saber jurídico consta em seu histórico ter sido reprovado em dois concursos para Juiz de Direito. Hoje, ele tem o poder de anular sentenças de qualquer juiz do país. Além do mais, sua indicação deveu-se ao fato de ter sido advogado pessoal de Lula e do PT;

De qualquer modo, a proposta do deputado Rubens Bueno é bem vinda, se bem que o ideal é o cargo de ministro dos tribunais superiores obedecer ao mesmo critério do cargos de desembargadores estaduais, que são o ápice da carreira de juiz, sendo uma espécie de promoção. Somente desembargadores é que deveriam alcançar o cargo de juiz (ministro) da Corte Suprema do país. Os ministros Cezar Peluso, nascido em 3 de setembro de 1942, presidente do STF, e Carlos Ayres de Brito, nascido em 18 de novembro de 1942, vice-presidente, foram indicados por Lula e já se aposentam compulsoriamente no ano que vem ao completarem 70 anos. Se o critério não for mudado até lá, sempre alguém irá desconfiar dos critérios de algumas sentenças;

Hoje, o site do jornalista Cláudio Humberto traz as seguintes notas:

Ministra Ellen decide antecipar aposentadoria

Ministros amigos de Ellen Gracie confirmam que a ministra vai pedir aposentadoria no Supremo Tribunal Federal antes das férias de julho. O pedido pode ocorrer, inclusive, nos próximos dias. A gaúcha Ellen tem visitado frequentemente o Rio de Janeiro, onde até comprou um apartamento no bairro do Flamengo. Será vizinha de Sérgio Bermudês, um dos mais admirados advogados do País, que mora ali há anos.

Procura-se

Dilma soube a aposentadoria precoce de Ellen Gracie pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). E já procura uma mulher negra para a vaga.

Últimos moicanos

Após a saída de Ellen Gracie, só três dos onze ministros não terão sido indicados pelo PT: Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. (Grifamos)

Altruísmo

Hoje aos 63 anos, a ministra Ellen Gracie vai abrir mão de sete anos de magistratura. Se quisesse, poderia ficar no STF até fevereiro de 2018.

Quarentena

Se quiser atuar como advogada, Ellen Gracie pode requerer sua carteiras à OAB-RJ, mas terá de cumprir quarentena de seis meses.

Obs: Os três ministros grifados que não terão vínculos com o PT foram indicados da seguinte forma: Celso de Mello (José Sarney), Marco Aurélio Mello (Fernando Collor) e Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso).

Até petistas pedem a cabeça de Palocci

Até petistas ilustres querem cabeça de Palocci

Hoje, no site do jornalista Cláudio Humberto está a informação de que uma facção do PT pediu a imediata saída do ministro Antonio Palocci. A notícia diz que a facção “Mensagem ao Partido”, embora sendo minoritária, deixou bem clara a divergência existente no PT com relação ao chefe da Casa Civil da presidente Dilma Roussef, demonstrando que parece ter começado a ruir o apoio da base aliada do Governo em favor da permanência de Antonio Palocci no cargo. Cláudio Humberto diz que a facção oficializou sua posição pelo imediato afastamento de Palocci até que as denúncias sejam investigadas. Segundo ele, a posição da “Mensagem ao Partido” foi comunicada ao Governo por um dos seus mais ilustres integrantes, nada menos que o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP);

Integram o grupo “Mensagem ao Partido”, que tem elevado peso político, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul. A prefeita Luizianne Lins, de Fortaleza) e os deputados Arlete Sampaio, do Distrito Federal, Jorge Bittar, do Rio de Janeiro, e Raul Pont, do Rio Grande do Sul, são também integrantes da “Mensagem ao Partido”. Ainda de acordo com o site de Cláudio Humberto, quem primeiro pediu a Dilma a saída de Palocci da Casa Civil foi a senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, por ocasião do almoço da bancada do PT com a presidente Dilma, no último dia 25. Além senadora, é  mulher do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que teria interesse em assumir o cargo de Palocci. A situação do ministro milionário pode estar correndo perigo, uma vez que Gleisi Hoffman é muito ligada a Dilma Roussef;

Os integrantes da facção “Mensagem ao Partido”, além de membros de outros partidos que apoiam o Governo estão torcendo para que Antonio Palocci venha definitivamente a público e esclareça de modo positivo o elevado crescimento de sua fortuna em tão pouco tempo, ou então que seja afastado ou renuncie ao cargo, isto porque a verdadeira guerra que tem de um lado a oposição, que quer expor o ministro num depoimento perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou em alguma outra comissão do Congresso, e de outro lado, uma verdadeira tropa de choque governista para impedir que isso aconteça. Mas acima da paralisia nas atividades da Câmara e do Senado, existe algo muito mais grave: a desconfiança da opinião pública de existe algo que Palocci sabe e que não pode ser dito abertamente, pois apareceriam nomes muito fortes que teriam sido beneficiados por parte da fortuna palocciana;

Já no site Folha.com, está hoje estampada a seguinte notícia, que demonstra poder o ministro da Casa Civil começar a observar que está entrando água no seu barco:

PT descarta manifestação em apoio a Palocci

Fragilizado desde a revelação de sua evolução patrimonial, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, terá hoje nova demonstração de seu isolamento político. Reunida em Brasília, a Executiva Nacional do PT, seu partido, descartou ontem a hipótese de manifestação em apoio de Palocci. Questionado sobre a hipótese de divulgação de nota em favor do ministro, o presidente do PT, deputado Rui Falcão, disse que o caso não está na pauta do partido. "O governo tem tratado de forma adequada o caso. Ele [Palocci] também. Não cabe ao PT se manifestar sobre isso”. Secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), endossa o argumento de que "essa não é uma questão partidária". Segundo o secretário-geral do PT, Eloi Pietá, "os fatos importantes da política, e a questão do ministro Palocci é um deles, serão abordados" na análise de conjuntura. Mas não há qualquer texto preparado sobre o assunto.

(A ilustração é de Sponholz)