Fichas Sujas no Senado

Faço questão de reproduzir listagem publicada hoje no Blog Cara Nova no Congresso:

Senadores com ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas

Esta lista de "Senadores com ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas", tem origem no site Excelências, respaldada pela Transparência Brasil. Esta é entidade altamente confiável e IMPARCIAL

As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

Acir Gurgacz (PDT/RO)

TCU - Por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-paraná e o extinto Ministério da Integração Regional.

Cícero Lucena (PSDB/PB)

STF Ação Penal - é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações

STF Inquérito - é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

TER-PB - Prestação de Contas - Rejeitada por unanimidade a prestação de contas de sua campanha em 2006. O TSE manteve a decisão ao julgar o Agravo de Instrumento.

TCU – condenou a multa de R$ 20.000,00 por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e FUNASA

TCU - Reduziu para R$ 10.000,00 a multa por irregularidades em convênios com a Embratur e a CEF.

Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

STF - É réu em inquérito que investiga o uso de caixa 2 durante as eleições de 1998, caso conhecido como "mensalão tucano". e o STF abrirá ação penal contra o senador por lavagem de dinheiro e peculato.

TJ-MG - É processado por dano ao erário em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 2.721.717,46.

Epitácio Cafeteira (PTB/MA)

TRE-MA - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.

Fátima Cleide (PT/RO)

TRE-RO - Multada em R$ 5.320,50 por conduta vedada a agente público, em representação proposta pela coligação "O Trabalho Continua", em virtude de haver realizado uma reunião de campanha no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.

Fernando Collor (PTB/AL)

STF Ação Penal - Falta de recolhimento de imposto de renda.

STF Ação Penal - Falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.

Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil pública movida MP.

TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil pública movida MP.

TJ-RN - Ação Popular - Condenado solidariamente por receber verbas de gabinete referentes ao mandato de deputado estadual, após o término do exercício. A sentença determinou a nulidade do ato e o ressarcimento da quantia recebida, mais o pagamento de custas processuais.

Gilvam Pinheiro Borges (PMDB/AP)

TRF-1 - Improbidade Administrativa - É processado por dano ao erário em ação civil movida MP.

TRE-AP - Prestação de Contas - Foi desaprovada a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 1998.

TCU Acórdão Plenário - Superfaturamento de preços e irregularidades em processo de licitação. Foi multado em R$ 5.000,00.

TCU Acórdão Plenário - Irregularidades em execução de convênio firmado entre a prefeitura de Santana e o ministério do Planejamento e Orçamento para obras na cidade. Multado em R$ 3.500,00.

TCU Acórdão Plenário - Multado em R$ 10 mil por irregularidades nas áreas de licitação, pessoal, veículos e convênios na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa/Corap).

TCU Acórdão - Condenado a devolver solidariamente R$ 33.839,62 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 5 mil por irregularidades em convênio entre o FANASA.

Gim Argello (PTB/DF)

STF Inquérito - Apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (sob segredo de Justiça).

TJ-DF - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo MP.

TC-DF Processo - Multado em R$ 29.000,00 indícios de antieconomicidade em contrato para locação de equipamentos de informática.

Inácio Arruda (PC do B/CE)

TRE-CE Representação - Captação ilícita de sufrágio; distribuição de bens e dinheiro em troca de votos.

Jayme Campos (DEM/MT)

STF Inquérito - Indiciado por formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e por crimes da lei de licitações.

STF Inquérito - Irregularidade no emprego de verbas públicas.

STF Ação Penal - Uso de documento falso.

STF Inquérito - Peculato; crime contra a lei de licitações.

STF Inquérito - Crimes de responsabilidade.

TRF-1 - Processo - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo MP.

STF Recurso - Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o ex-governador por gastos irregulares com publicidade; o seguimento do recurso foi negado.

TCU Acórdão - Multado em R$ 5 mil por dispensa de licitação na compra de equipamentos hospitalares.

TCU Acórdão - Prestação de contas desaprovada. Encontradas irregularidades na aplicação de recursos do FUNASA, FNDE. Imputado o débito de R$ 163.800,00 e multa de R$ 30.000,00.

João Ribeiro (PR/TO)

STF Ação Penal - Crime contra a administração pública - peculato.

STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária.

STF Inquérito - Crime contra a liberdade pessoal - redução à condição análoga à de escravo.

João Vicente Claudino (PTB/PI)

TRE-PI Representação - Compra de votos. O processo foi remetido ao TSE .

Kátia Abreu (DEM/TO)

TRF-1 Agravo de Instrumento e TRF-1 Apelação Cível - Ambas são referentes a ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública movida pelo MP por danos ao meio ambiente.

Lobão Filho (PMDB/MA)

STF Ação Penal - Crime contra as telecomunicações.

STF Inquérito - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária; investigação sigilosa.

Lúcia Vânia (PSDB/GO)

STF Inquérito - Crime contra a administração pública; peculato.

TSE Recurso Especial Eleitoral - Mantida decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua campanha em 2000.

Mão Santa (PSC/PI)

STF Inquérito - Peculato.

STF Inquérito - Peculato.

Marconi Perillo (PSDB/GO)

STF Inquérito - Irregularidade em licitação pública.

STF Inquérito - Crime contra a administração pública - corrupção ativa e passiva.

TRE-GO Representação - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.

TRE-GO Representação - Movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base na acusação de conduta vedada a agente público, por meio do uso de servidores públicos da Secretaria Estadual de Educação em campanha eleitoral.

TJ-GO Processo - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo MP.

Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

TRE-SE Representação - Representação eleitoral por suposta irregularidade na arrecadação de recursos e gastos de campanha nas eleições de 2006.

Mauro Fecury (PMDB/MA)

TRF-1 Execução Fiscal Nº2008.37.00.001707-2 - É processado em ação ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

STF Inquérito - Contrabando ou descaminho.

TSE Recurso Contra Expedição de Diploma - Compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

TRE-RR Recurso Contra Expedição de Diploma - Interposto pelo PMDB, contra a diplomação do senador.

Neuto De Conto (PMDB/SC)

STF Inquérito Nº2501/2007 - Por crime contra o sistema financeiro nacional.

Raimundo Colombo (DEM/SC)

TJ-SC Ação Popular - Condenado solidariamente por uso de verbas das centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), repassados à prefeitura de Lages para promover a festa Nacional do Pinhão. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 100.000,00. O senador recorre da decisão por meio de apelação.

Renan Calheiros (PMDB/AL)

STF Inquérito - Consta como indiciado em inquérito movido pelo Procurador Geral da República.

Renato Casagrande (PSB/ES)

TCE-ES Acórdão - Manteve decisou anterior que condenou Renato Casagrande, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo , a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares.

Roberto Cavalcanti (PRB/PB)

STF Inquérito - Por corrupção ativa.

TRF-5 Ação Penal - Por apropriação indébita previdenciária, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo foi remetido ao STF.

STJ Habeas Corpus - Concedido para anular as imputações de estelionato e formação de quadrilha feitas pelo MP

TRF - Ação Penal , em primeira instância. Permaneceu somente a acusação de corrupção passiva. Processo foi remetido ao STF.

TRF 5ª Agravo de Instrumento - Execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária TRF 5ª - Processo em primeira instância; é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

TRF 5ª Agravo de Instrumento - execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária TRF 5ª Processo em primeira instância; é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

TRF 5ª Agravo de Instrumento - O Tribunal reformou decisão que havia excluído Roberto Cavalcanti de execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária - Processo que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

Romero Jucá (PMDB/RR)

STF Inquérito - Captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.

STF Inquérito - Desvio de verbas públicas praticado por prefeito.

Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

STF Inquérito - Crime de responsabilidade quando prefeita de Mossoró.

TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processada em ação civil movida pelo MP. Montante da ação é de R$ 3.000,00.

TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processada em ação civil movida pelo MP. O montante da ação é de R$ 684.849,31.

Valdir Raupp (PMDB/RO)

STF Ação Penal - Gestão fraudulenta de instituição financeira.

STF Ação Penal - Crime contra a administração pública; peculato.

STF Inquérito - Crime contra a administração pública - desvio de verbas em obras.

STF Inquérito - Crime contra o sistema financeiro nacional.

STF Inquérito - Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso.

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física. Corre sob segredo de justiça.

STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física.

Devedores do INSS - A Associação Salgado de Oliveira de Educação deve R$ 37.436.817,36 ao INSS.

TRF-5 Execução Fiscal - É processado pela Fazenda Nacional.

Lula escancara pré-campanha de Dilma

A notícia está no site de ”O Globo”: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que os partidos de oposição "podem tirar o cavalinho da chuva" se pensam que ele ficará parado em Brasília, após sofrer uma crise de hipertensão, na semana passada. Durante a inauguração do Gasoduto Cabiúnas-Reduc, em Duque de Caxias, no Rio, Lula afirmou que vai inaugurar tanta obra que seus críticos "vão ficar doidos". O presidente só lamentou, no entanto, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não possa participar de todos os eventos ao longo de 2010, já que deve deixar o governo até o início de abril para concorrer à Presidência da República:

Se isso não é discurso de campanha, não se sabe mais o que seria. A candidata de Lula nos últimos quatro meses compareceu a quase 50 eventos em vários Estados, inaugurando ou visitando obras do Governo, sob a alegação de que ela é a comandante de tudo o que o Governo está fazendo. Até que fosse, embora as atribuições do Ministério da Casa Civil sejam mais burocráticas do que executivas. O que acontece, no entanto, é que os discursos em cada evento são do teor deste último de Lula, ou seja, de modo quase direto pedindo votos para sua candidata;

Mais uma vez fica comprovado o discurso de campanha eleitoral, fazendo com que o DEM e o PSDB a questionassem na Justiça Eleitoral a campanha antecipada, proibida pela legislação vigente. Em defesa do presidente e da ministra, o Advogado-Geral da União alegou, ente outras coisas, que a ministra não é ainda candidata. Realmente, não há candidato nenhum no Brasil hoje, pois ainda não houve as convenções. Há poucos dias Lula e Dilma estiveram em Pernambuco em eventos de "inaugurações", quando seus discursos foram tão explícitos que levaram o partidárias para escolha de quem vai concorrer na eleições deste ano. Todavia, o argumento da não-candidatura é até para se fazer rir;

O que vem ocorrendo é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido muito camarada com Lula, pois há tempos que ele anda com Dilma a tiracolo tentando fazê-la conhecida, pois é caloura em eleições, no afã de elegê-la como sua sucessora. Mas o pior está no rigor que o TSE tem tido com quem andou infringindo a Lei Eleitoral, até com algumas cassações de mandatos já em fase de conclusão. Todavia, quase sempre as queixas contra Lula sõa arquivadas, ao ponto do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pedir coerência ao TSE ao julgar casos idênticos de descumprimento da legislação eleitoral, ao contrário do que vem ocorrendo com relação ao presidente da República.

Fichas Sujas: Partidos da "Base Aliada" são recordistas

PP (28)

BENEDITO DE LIRA – AL – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
BENEDITO DIAS – AP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
CELSO RUSSOMANNO – SP – Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
CIRO NOGUEIRA – PI – Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
CLEONÂNCIO FONSECA – SE – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

DILCEU SPERAFICO – PR – Apropriação Indébita

ENIVALDO RIBEIRO – PB – Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ÉRICO RIBEIRO – RS – Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
IRAPUAN TEIXEIRA – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO BATISTA – SP – Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOSÉ JANENE – PR – Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
JOSÉ LINHARES – CE – Improbidade Administrativa
JÚLIO LOPES – RJ – Falsidade Ideológica

LIDEU ARAÚJO – SP – Crime Eleitoral
LINO ROSSI – MT – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

MÁRCIO REINALDO MOREIRA – MG – Crime Ambiental
MARCOS ABRAMO – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MÁRIO NEGROMONTE – BA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

NÉLIO DIAS – RN – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PEDRO HENRY – MT – Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PROFESSOR IRAPUAN – SP – Crime Eleitoral

RICARDO BARROS – PR – Sonegação Fiscal

SUELY CAMPOS – RR – Crime Eleitoral
VADÃO GOMES – SP – Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
VANDERLEI ASSIS – SP – Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PEDRO CORRÊA – PE – Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
REGINALDO GERMANO – BA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

SEVERINO CAVALCANTI – PE – Escândalo do Mensalinho (Renunciou para evitar a cassação)

PMDB (25)

ALBÉRICO FILHO – MA – Apropriação Indébita

ANDRÉ ZACHAROW – PR – Improbidade Administrativa

ANÍBAL GOMES – CE – Improbidade Administrativa

BENJAMIN MARANHÃO – PB – Crime Eleitoral

CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) – MG – Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

DARCÍSIO PERONDI – RS – Improbidade Administrativa

EDSON ANDRINO – SC – Crime de Responsabilidade

ELISEU PADILHA – RS – Corrupção Passiva

GARIBALDI ALVES – RN – Crime Eleitoral

INOCÊNCIO DE OLIVEIRA – PE – Crime de Escravidão

JADER BARBALHO – PA – Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro

JOÃO CORREIA – AC – Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

JOSÉ PRIANTE – PA – Crime Contra o Sistema Financeiro

LUPÉRCIO RAMOS – AM – Crime de Aborto

MÃO SANTA – PI – Improbidade Administrativa

MARCELINO FRAGA – ES – Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

NELSON BORNIER – RJ – Improbidade Administrativa

NEY SUASSUNA – PB – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

OSVALDO REIS – TO – Apropriação Indébita

PAULO AFONSO – SC – Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa

PAULO LIMA – SP – Extorsão e Sonegação Fiscal

ROMERO JUCÁ – RR – Improbidade Administrativa

TETÉ BEZERRA – MT – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

VALDIR RAUPP – RO – Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira

ZÉ GERARDO – CE – Crime de Responsabilidade

PL (23)

AELTON FREITAS – MG – Crime de Responsabilidade e Estelionato

ALMEIDA DE JESUS – CE – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

AMAURI GASQUES – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

BISPO WANDERVAL – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

BISPO RODRIGUES (CARLOS RODRIGUES) – RJ – Crime Eleitoral
CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) – PR – Crime Eleitoral

GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) – PR – Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro

INALDO LEITÃO – PB – Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda

JAIME MARTINS – MG – Crime Eleitoral

JOÃO CALDAS – AL – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

JOÃO RIBEIRO – TO – Peculato e Crime de Escravidão

JORGE PINHEIRO – DF – Crime Ambiental

JÚNIOR BETÃO – AC – Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

MAURÍCIO RABELO – TO – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PAULO JOSÉ GOUVEIA – RS – Porte Ilegal de Arma

RAIMUNDO SANTOS – PA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

REINALDO BETÃO – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

REINALDO GRIPP – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

REMI TRINTA – MA – Estelionato e Crime Ambiental

SANDRO MABEL – GO – Crime Contra a Ordem Tributária

WANDERVAL SANTOS – SP – Corrupção Passiva

WELLINGTON FAGUNDES – MT – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

VALDEMAR COSTA NETO – SP – Mensalão (renunciou para evitar a cassação)

PTB (21)

ALCESTE ALMEIDA – RR – Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ALEX CANZIANI – PR – Peculato
EDIR DE OLIVEIRA – RS – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
EDNA MACEDO – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ELAINE COSTA – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

EDUARDO SEABRA – AP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

FERNANDO GONÇALVES – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

IRIS SIMÕES – PR – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

JACKSON BARRETO – SE – Peculato e Improbidade Administrativa

JEFERSON CAMPOS – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOSÉ MILITÃO – MG – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

JOVAIR ARANTES – GO – Improbidade Administrativa

LUIZ ANTÔNIO FLEURY – SP – Improbidade Administrativa
NEUTON LIMA – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

NILTON CAPIXABA – RO – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSMÂNIO PEREIRA – MG – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

RICARTE DE FREITAS – MT – Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ROBERTO JEFFERSON – RJ – Mensalão

ROMEU QUEIROZ – MG – Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) – DF – Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal

VALMIR AMARAL – DF – Apropriação Indébita

PT (15)

ÂNGELA GUADAGNIN – SP – Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupção
ANTÔNIO PALOCCI – SP – Quebra de Sigilo Bancário
DELÚBIO SOARES – GO – Ex-Tesoureiro do PT
GUILHERME MENEZES – BA – Improbidade Administrativa
JOÃO MAGNO – MG – Lavagem de Dinheiro

JOÃO PAULO CUNHA – SP – Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
JOSÉ MENTOR - SP – Corrupção Passiva

JOSÉ DIRCEU – SP – Mensalão
JOSÉ GENOÍNO – SP – Mensalão, Dólares na Cueca
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES – CE – Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
JOSIAS GOMES – BA – Mensalão, CPI dos Correios
LUIZ GUSHIKEN – SP – CPI dos Correios

PROFESSOR LUIZINHO – SP – Lavagem de Dinheiro
PAULO PIMENTA – RS – Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
SILVIO PEREIRA – Secretário do PT – Mensalão

PSDB (14)

ANTERO PAES DE BARROS – MT – Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO – SP – Crime de Responsabilidade
ANTÔNIO JOAQUIM – MA – Improbidade Administrativa
CARLOS ALBERTO LERÉIA – GO – Lesão Corporal

EDUARDO AZEREDO – MG – Improbidade Administrativa
EDUARDO GOMES – TO – Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

GONZAGA PATRIOTA – PE – Apropriação Indébita

ITAMAR SERPA – RJ – Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JUVÊNCIO DA FONSECA – MS – Improbidade Administrativa

LEONEL PAVAN – SC – Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
LÚCIA VÂNIA – GO – Peculato

MARCELO TEIXEIRA – CE – Sonegação Fiscal

PAULO FEIJÓ – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

THELMA DE OLIVEIRA – MT – Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha

DEM (11)

ABELARDO LUPION – PR – Sonegação Fiscal

ALMIR MOURA – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

CLÓVIS FECURY – MA – Crime Contra a Ordem Tributária

CORIALANO SALES – BA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

DAVI ALCOLUMBRE – AP Corrupção Ativa

JÚLIO CÉSAR – PI – Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica

LAURA CARNEIRO – RJ – Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PAULO MAGALHÃES – BA – Lesão Corporal

RODOLFO TOURINHO – BA – Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira

ZELINDA NOVAES – BA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

ROBERTO BRANT – MG – Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios

PSB (4)

ISAÍAS SILVESTRE – MG – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO MENDES DE JESUS – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO BALTAZAR – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

RIBAMAR ALVES – MA – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PRB (3)

JOSÉ DIVINO – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MARCELO CRIVELA – RJ – Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
VIEIRA REIS – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PV (2)

JOVINO CÂNDIDO – SP – Improbidade Administrativa
VITTORIO MEDIOLI – MG – Sonegação Fiscal

PDT (2)

ADEMIR PRATES – MG – Falsidade Ideológica

JOÃO HERRMANN NETO – SP – Apropriação Indébita

PPS (2)

AIRTON ROVEDA – PR – Peculato
FERNANDO ESTIMA – SP – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PSC (2)

DOUTOR HELENO – RJ – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PASTOR AMARILDO – TO – Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

PRONA (1)

ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO – SP – Falsidade Ideológica

PPB (1)

PAULO SALIM MALUF – SP – Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro

Está mesmo na hora de travar MST!

Reproduzo trecho de uma postagem do Blog Alerta Total:

Novas ameaças

João Pedro Stédile, líder do Movimento Social Terrorista, alega que a Polícia Civil de São Paulo agiu por motivações políticas: “A Polícia de São Paulo está exagerando por motivação política. Quem disse que é crime derrubar 242 pés de laranjas, que a TV Globo transformou em 7 mil? Os companheiros derrubaram aqueles pés de laranja para denunciar que a Cutrale está em terra pública que tem escritura em nome da União”. Defensor da tese de que "ocupar terra pública não é crime, é dever", Stédile prometeu uma campanha contra a Cutrale.

Investindo em qual Exército?

Um General da ativa protestava ontem, por e-mail, que o MST já recebeu R$ 160 milhões do Governo. Isso é a metade da verba que o Exército Brasileiro vai receber em 2010. É apenas mais uma prova de que o esquema nazipetralha prefere investir no seu futuro Exército de Liberação Nacional, em detrimento das Forças Armadas do Brasil.

Não há o que comentar. As palavras do líder dos sem-terra já fala por si. Conclue-se que está mesmo na hora de travar essa gente.

Está na hora de travar o MST

Se havia alguma dúvida, agora tudo ficou bastante claro. Era mais do que claro que as invasões de fazenda promovidas pelo MST não tinham nem têm o menor objetivo de protestar contra o Governo por causa do andamento da tão falada Reforma Agrária, por não serem atingidos os números de assentamentos prometidos por Lula. O que se vê são invasões programada e simultâneas, em vários Estados ao mesmo tempo, numa demonstração evidente de que os sem-terra são liderados por gente que nada quer com sementes e enxadas, mas sim fazer mostrar que mantêm sob controle aqueles que realmente necessitam de um pedaço de terra para sobreviver;

Num vídeo divulgado ontem pela Polícia Civil de São Paulo, Miguel Serpa (na foto, quando falava), líder do MST na invasão da fazenda da empresa Cutrale, no interior paulista, fala pouco antes da invasão: "Essa é a quarta ocupação, e nós viemos aqui para, no mínimo, dar prejuízo para eles". Como assim? O objetivo das "ocupações", como chama as invasões a propriedades alheias, não é para reivindicar terra para serem cultivadas e sustentarem os sem-terra? O episódio teve bastante repercussão quando um vídeo mostra um dos "ocupantes" pilotando um trator e promovendo a destruição de 12 mil pés de laranja, segundo eles para poderem "plantar feijão";

Miguel Serpa e mais seis outros "ocupantes" fora presos, mas outros 13 sem-terra estão com mandado de prisão e são considerados foragidos. As investigações chegaram às casas dos invasores e muita coisa que desapareceu da fazenda da Crutale, uma das maiores produtoras de sucos de laranja da América do Sul. Quando a polícia foi cumprir a ordem de reintegração de posse da fazenda descobriu diversos equipamentos e imóveis danificados, e nas casas dos acusados vários materiais roubados da fazenda antes de lá saírem;

O MST é uma organização clandestina - não tem personalidade jurídica e vive às custas de dinheiro público de ONGs ligadas ao PT e mantidas pelo Governo - e há longos anos vive invadindo fazendas produtivas, que nunca lhes serão dadas para assentamento. O objetivo é só chamar a atenção. O pior de tudo é o apoio do Governo. Muitas vezes Lula foi flagrado até usando o boné do MST, numa demonstração explícita de apoio aos atos ilegais dos sem-terra;

Porém o mais isônico - diria até que é deboche - fica a cargo de Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST, ao afirmar que as prisões são um show eleitoral. Ele chaga ao descaramento de afirmar como justificativa para os objetos roubados da fazenda da Crutale e encontrados nas casas dos "ocupantes" presos: "Muitas vezes as pessoas comuns compram coisas e não guardam as notas fiscais ou até compram sem pedir notas". Gilmar Mauro parece cômico, chegando a negar que os sem-terra tivessem armas em casa. Talvez seja ilusão de ótica;

Com ou sem apoio de Lula e do PT, não pode o MST agir como se estivesse acima do bem e do mal, acima da lei. Está na hora de haver respeito ao Estado de Direito.

Ajuda ao Haiti é competição e vaidade?

"Não podemos perder a oportunidade de mostrar o comando do Brasil nesta lamentável tragédia". A frase é do general Floriano Peixoto, chefe militar da missão da ONU no Haiti, acrescentando ainda que a ação comunitária tinha como objetivo mostrar ao restante do mundo a presença do Brasil ali e quem está no comando de toda a missão militar e humanitária naquele país é um general brasileiro. E acrescentou: "É importante que haja uma percepção mundial da importância do Brasil";

Enquanto o chefe da tropa brasileira junto à missão da ONU, coronel João Batista Bernardes, se mostrava mais modesto em relação à participação brasileira na tragédia haitiana, o general dizia mais: "Quem está no comando é o general Floriano Peixoto", referindo-se a si mesmo, ressaltando: "Não tenho tido muita visibilidade porque estou envolvido no trabalho de articulação";

Fica aqui uma dúvida. O Brasil está ali (onde já se encontravam suas tropas com 1.300 homens) prestando ajuda humanitária ou está competindo com outros países para ver quem ajuda mais? Seria esse o pensamento do Governo? Seria essa uma orientação de Lula para mostrar ao mundo sua liderança e ao eleitorado brasileiro que elegendo sua candidata o Brasil poderá continuar disputando a "medalha de ouro" na ajuda a vítimas de terremotos, tsunamis, enchentes e furacões? Não dá para acreditar nisso;

Por aqui, muita gente fica sem compreender a razão de tanto esforço e ajuda financeira quando os problemas, mesmo sem terremoto, estão por aqui. É interessante o que escreve um leitor da revista "Época". Emilson Paschoal Lopes, de São Gonçalo, RJ, diz: "É, no mínimo, interessante notar que o mesmo Exército brasileiro, que aqui não tem condições de atuar em favelas, nas violentíssimas favelas do Haiti é exemplo. Não ficarei nem um pouco surpreso se perto das Olimpíadas e da Copa do mundo algum de nossos ilustres políticos tiver a brilhante ideia de usar nossas tropas";

Outro leitor da mesma revista, Mário, A. Dente, de São Paulo, SP, também opina: "Há leitores reclamando das iniciativas americanas no Haiti, como a direção do aeroporto e de outras atividades, como serviços médicos, obras, etc. Fico imaginando como seria se esses setores estivessem sob o comando do governo brasileiro: a eficiência do aeroporto sob o mando da Anac e da Infreaero; as obras de reconstrução no ritmo do PAC". E o leitor arremata: "Os terremotos já são desgraças suficientes para os haitianos";

Para um país que tem críticas desse tipo, é vergonhoso que um general levante sua voz para as declarações que deu, demonstrando como agem nossos dirigentes, que não se envergonham em fazer pirotecnia em suas ações, mesmo que sejam válidas, mas com o único e exclusivo objetivo de aparecer, mesmo que tripudiando sobre a tragédia de um povo que está merecendo a solidariedade de todo o mundo, mas com o objetivo - este sim - de apenas ajudar a quem necessita.

Governo financia prazer lubrificado

"O cidadão em situação econôminca difícil pode suprimir até parte da alimentação, mas nunca prescindir dos remédios. No entanto, o governo reduz impostos de produtos supérfluos, como carro, geladeira, móveis para incentivar a indústria, mas não pensa em reduzir o imposto de quase 40% dos remédios". Este é o trecho de carta do leitor de "O Globo", João Roberto Gullino, de Petrópolis, RJ, revoltado com os preços dos medicamentos, acrescentando: "Isto pesa no bolso de cada família, principalmente dos aposentados, que mais dependem deles. Agora descubro que o Ministério da Saúde investiu investiu R$ 40 milhões na compra de lubrificantes para distribuição gratuita entre gays";

A revolta de João Roberto é mais do que justa. A forma como o Governo gasta recursos públicos ao mesmo tempo em que castiga com impostos vários segmentos da sociedade é por demais absurda. A própria legislação do Imposto de Renda Pessoa Física tem desses contrastes. Na Declaração Anual do IR é permitido deduzir-se, sem limite, as despesas médicas. No entanto, nenhuma dedução pode ser feita das despesas com a compra de medicamentos. Ora, é praticamente impossível alguém sair de um consultório médico sem um receita para passar logo após numa farmácia. Para a Receita Federal, compra de remédio não é despesa com saúde;

Para os aposentados, então, a despesa com remédios é sempre superior ao valor da consulta. E tem mais. Aqueles que podem também gastam com planos de saúde, pois se dependerem da saúde pública ou de seus proventos sempre achatados para pagarem consultas particulares, vão acabar morrendo sem ter recursos para comprar remédios. Quem se aposentou no serviço público ganhando um pouquinho mais vai acabar pagando Imposto de Renda, pois seus remédios não podem ser deduzidos em suas declarações anuais;

Por tudo isso, a carta de João Roberto não deve ser ignorada, pois milhões de aposentados que querem viver mais um pouco não estão nem aí para redução de IPI. O que desejam é poder tratar de sua saúde, naturalmente debilitada pela idade avançada, comprando seus medicamentos a preços mais razoáveis, não concordando com a bondade do Governo para os momentos de prazer lubrificado dos gays, às custas do dinheiro do contribuinte.

Próximo Congresso: Prevenir Onda Chavista!

Trechos da coluna de Cesar Maia, "Resistência Parlamentar", na Folha de SP

1. As eleições parlamentares no Brasil ocorrem num quinto plano, como se não tivessem importância. Minimizadas pela cobertura da imprensa, ridicularizadas pelas aparições na TV e não alcançadas pelas pesquisas, os curiosos só vão descobrir o resultado da eleição proporcional com a publicação dos nomes pelos jornais no dia seguinte. Ali, um ou outro garimpa o seu candidato. Num quadro pluripartidário inorgânico como o brasileiro, se tem dito: "tanto faz". Afinal, nenhum partido chega perto dos 20% na Câmara dos Deputados. E o Executivo contrata a sua maioria.

2. Mas a atenção hoje deveria ser outra, com os exemplos que correm pela América Latina, que sinalizam riscos e, assim, a necessidade, em 2010 e daí para a frente, de se dar atenção muito maior às eleições parlamentares. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, os políticos, os partidos, os intelectuais, os analistas e a imprensa concentraram suas atenções no líder populista, na sua popularidade, nos plebiscitos que propõem, nas reeleições. Com isso, os Parlamentos foram desossados.

3. Com isso, esses governos passaram a tratar a lei como um ato administrativo seu e avançaram sobre as instituições, o direito de propriedade e as liberdades individuais, de expressão e de imprensa. A exceção é o Paraguai. Com a vitória inevitável de Lugo, os partidos concentraram-se na formação de um Congresso de resistência. E é exatamente aí onde as extravagâncias chavistas não conseguem avançar. Se os Kirchner se coçavam na busca de uma variante do chavismo, ao perderem, nas eleições de 2009, a maioria na Câmara e Senado, essa aventura passou a enfrentar resistências.

4. Aqui, os dois decretos do governo Lula, um atropelando a Lei de Anistia, outro, um pout-pourri de excentricidades autoritárias, acenderam a luz vermelha sobre as eleições de 2010. A esquerda autoritária, pós-mensalão, perdeu a hegemonia para o sindicalismo no partido e no governo. E abriu para esse as delícias dos fundos e dos conselhos de administração. E agora recobra força, mostra suas unhas afiadas com um "programa de governo", quem sabe para aplicar em 2011.

5. Os distraídos continuarão a concentrar toda a sua atenção na eleição presidencial. No dia seguinte, lerão nos jornais o nome dos parlamentares eleitos. Se antes tanto fazia, agora não. Eleger um Congresso com força suficiente para resistir a aventuras chavistas é tão importante quanto a própria eleição presidencial: daqui para a frente.