Deputado quer prorrogar mandatos

Os parlamentares brasileiros a cada dia se superam. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apareceu com proposta que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar no cargo até 2012. O deputado justifica sua proposta com o argumento de que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 para governadores, presidente da República, deputados e senadores, a eleição seja realizada em 2012, junto com a escolha de prefeitos e vereadores;

Se a mudança proposta vier a ser aprovada, o presidente Lula fica no cargo até 2012, da mesma forma que os senadores e deputados federais e estaduais. Para atenuar o impacto, Mabel propõe que a mudança seja submetida à população por meio de um referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano, prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010;

Acontece que líderes partidários do governo e da oposição descartaram hoje colocar em votação proposta do deputado, que integra a base aliada do Governo na Câmara dos Deputados. Vários deles se pronunciaram totalmente contrários à proposta;

Era só o que faltava. O deputado Mabel é mais que parece estar “se lixando” para o eleitorado ao propor ficar mais dois anos no mandato que não lhe foi dado por seus eleitores. Na maior cara-de-pau, ele justifica que havendo unificação das eleições haveria uma economia considerável de cerca de R$ 10 bilhões;

Mais logico seria prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores, que estão em início de mandato e não andam tão encobertos pelo mar de lama que anda afogando deputados e senadores. Mas ainda tem muita coisa a ser discutida numa possível reforma política, e a pior delas é a tentativa da tal lista partidária, excluindo totalmente o eleitor do processo de escolha de seus representantes.

Vai trabalhar, criatura...

O orkut do policial

Semana passada, um internauta fez a foto acima no posto de emissão de passaportes do Shopping Leblon. Havia umas 20 pessas na fila, e o policial de amarelo informou que “realizava os procedimentos no sistema”.

O autor da foto fez a volta e... a imagem fala por si. Ah, mas você não reconheceu? Não seja por isso. É o orkut do trabalhador da Polícia Federal...

(Extraído do Blog de Ancelmo Góis)

Presidente da Câmara renuncia ao cargo e ao mandato

Calma, gente! Não estamos falando de Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados. O renunciante em questão é o presidente da Câmara dos Comuns, no Parlamento britânico, por causa dos gastos irregulares de verbas públicas. Lá, a Câmara dos Comuns corresponde à nossa Câmara dos Deputados, existindo ainda a Câmara dos Lordes, uma espécie de Senado;

Além de renunciar à presidência da Casa, cargo que exercia desde 2000, o deputado Michael Martin anunciou que no dia 21 de junho renunciará também ao seu mandato. O fato, que não ocorria na Gran Bretanha desde 1695, é considerado tão grave, que pode sobrar até para o primeiro-ministro Gordon Brown, que recebe pressões de membros do seu próprio partido para que renuncie também;

Seria querer muito que tal fato ocorresse aqui em território tupiniquim, onde, ao contrário, nossos ilustres representantes, estão "se lixando" para os eleitores, pois já falam em ganhar mais um pouco, elevando seus salários para cerca de R$ 34 mil, utilizando artifícios de unificação de vários benefício financeiros a que têm direito, somando-se a isso a verba de R$ 60 mil mensais para manutenção de seus gabinetes;

Também seria querer demais que o presidente da Câmara, depois de tantos escândalos e denúncias também abandonasse seu cargo e mandato. Também não se poderia esperar que o Chefe de Governo acompanhasse o gesto do Chefe de um poder legislativo, uma vez que, como se recorda, Lula andou declarando que o uso de passagens aéreas por parentes e amigos dos deputados não era nada demais, coisa até ele mesmo fez quando era deputado;

Segundo o Blog do Josias, deputado federal sai mais caro no Brasil do que no 1º mundo, conforme pesquisa da própria Câmara:

• Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano
• Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
• Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
• Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
• Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões

Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:

• EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;

• Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;
• Alemanha: R$ 1.004 milhão;
• França: R$ 736 mil;
• Grã-Bretanha: R$ 699 mil;
• Chile: R$ 545 mil;
• Itália: R$ 469 mil.

Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.

• Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37 para cada mil habitantes;
• Alemanha: R$ 7,37 por grupo de mil habitantes;
• França: R$ 6,63 por mil;
• EUA: R$ 4,88 por mil;
• Chile: R$ 3,94 por mil;
• Brasil: R$ 3,29 para cada mil habitantes.

Como sonhar não custa nada, vamos continuar lutando para que haja no ano que vem uma verdadeira limpeza no Congresso Nacional através de uma retumbante renovação em todos os Estados brasileiros, banindo da Câmara e do Senado todos aqueles que não dignificam seus mandatos.

Lula desrespeita senadores da CPI

Lula declarou lá fora que os senadores que requereram a formação da CPI não tinham o que fazer ou, então, estariam criando um fato novo para tirar do noticiário os escândalos que nos últimos dias andaram sendo manchetes na mídia. Além de desrespeito aos 30 membros do Senado, mesmo que muitos deles não estejam se dando ao respeito, não é correto que o chefe de um dos poderes da República se refira a membros de um outro de forma desrespeitosa;

Mesmo que a CPI tenha maioria de senadores da base aliada, os 11 integrantes da comissão terão, sim, o que fazer, como apurar os indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, além de supostas irregularidades em contratos de construção de plataformas;

A CPI terá chance de apurar se realmente houve superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, bem como o uso de artifício fiscal que a Receita Federal considera ilegal, e, ainda, o acordo entre a ANP e usineiros, que resultou em pagamento de R$ 178,4 milhões aos usineiros, em tempo muito rápido, diferente do usual;

Por fim, os senadores terão o que fazer apurando as acusações de que o diretor Victor Martins, que é irmão do ministro das Comunicações, Franklin Martins, de que em troca de propina à consultoria do qual é sócio, andou favorecendo municípios do Rio de Janeiro no repasse de royalties do petróleo;

As notícias hoje são de que após perder as batalhas para formação da CPI, com a retirada de assinaturas, a tropa de choque do Governo, atendendo a ordens de Lula, vai trabalhar para se prevalecer da maioria que regimentalmente terá na comissão para protelar o quanto seja possível a conclusão dos seus trabalhos;

Fica a dúvida na opinião pública, que deve preocupar àqueles de "se lixam" para ela, que tem considerável parcela perguntando: o que teme o Governo que sejam apuradas todas as acusações que são feitas à direção da Petrobras, que não foram inventadas pela Oposição, e que são fruto de relatórios do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal?

Índio vai ser empresário?

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) votava a ação que resolveria a questão da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em cenas mostradas em reportagens viam-se índios reunidos numa aldeia em torno de uma TV de 29 polegadas assistindo a sessão plenária do STF, acompanhando o andamento da votação de cada ministro. É bom lembrar que a TV Justiça não é transmitida através de canais abertos e sim pelos de assinatura;

O fato serve para demonstrar que os índios não são mais tão índios assim. Eles estão quase que totalmente inseridos na modernidade e na globalização. Essa luta de alguns defensores da preservação da cultura e das terras indígenas deve ter alguma coisa por trás de tanta campanha. Há muito tempo que índio deixou de "querer apito". Hoje, eles estão mais para fabricar e vender apitos e outras coisas mais;

Para muitos não causa espanto que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) esteja negociando formar uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), sob a justificativa de promover o aumento da produção agrícola na região, com ênfase para a cultura do arroz;

Quando o STF definiu a questão da Raposa Terra do Sol, ficou bem claro que passava a haver restrições quanto ao "ingresso, trânsito e permanência de não-índios na área, bem como a caça, a pesca e a o extrativismo vegetal" da área demarcada. Também é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária exploratória;

Mais estranho ainda é que a quebra dessas regras seja exatamente com o MST, cujos líderes parecem mais preocupados em ações políticas com suas invasões de áreas produtivas, usado reais agricultores como massa de manobra. Em nossa opinião, justo seria deixar com os índios as áreas que servem para sua moradia e sustento e não para transformá-los em empresários do agronegócio.

QUEM DEFENDE ESSA “REFORMA” É GOLPISTA E MAL INTENCIONADO

A seguir, uma transcrição integral de postagem no Blog "Movimento da Ordem Vigília Contra Corrupção", de autoria do jornalista Paulo Saab, a propósito da reforma política que está sendo articulada em Brasília:

Impor ao País essa mudança de regras, sem antes observar requisitos mínimos de prática democrática, inclusive sua discussão constitucional, é golpe. Paulo Saab

É golpe! Que fique claro: é minha posição pessoal e por ela, como sempre, respondo. O interesse revelado numa propalada "reforma política infraconstitucional", da forma como está colocada, é golpe contra a liberdade do eleitor, é crime de lesa-pátria e não vou me calar.

Pretender que o eleitor vote numa lista fechada, com nomes escalados pelos partidos políticos, num país onde o voto é obrigatório, em que os partidos políticos ou são oligárquicos, dominados por facções, ou são de aluguel, sem a mínima consolidação e atuação de partido político como nas grandes democracias, é impor a ditadura das cúpulas, é alijar o eleitor do processo de escolha, é buscar eleger somente candidatos afinados com a vontade de quem define a lista.

Impor ao País essa mudança, sem antes observar requisitos mínimos de prática democrática, inclusive sua discussão constitucional, é golpe.

Agrava o acinte que se prepara contra o eleitor brasileiro consciente o fato de uma "reforma", com esse grau de virulência, vir à luz quando o Brasil está estupefato com o comportamento ímprobo de parcela significante dos parlamentares e governantes eleitos.

Trata-se de uma tentativa de desviar o foco do problema para uma possível solução que só atende aos interesses de quem, justamente, está conspurcando a democracia brasileira com o título/mandato de representante popular, com vergonhoso desempenho. É uma forma de garantir a reeleição em uma lista de conchavo.

Não se pode falar em reforma política sem antes tratar da questão da fidelidade partidária, do voto distrital puro (nem o misto penso que sirva mais, em meio ao lodaçal da representação parlamentar), bem como de tornar o voto espontâneo e não mais obrigatório - cativo para as massas ingênuas e desinformadas, manipuladas pela propaganda e pela sedução de facilidades oferecidas pelos próprios governantes e políticos que criam as dificuldades.

A reforma política de que o Brasil necessita é outra. É a da profilaxia política. Da adoção de mecanismos compatíveis com a nossa situação, mas, acima de tudo, é a reforma para a eliminação da sem-vergonhice barata que se institucionalizou no País e que conspira abertamente contra a democracia representativa, dela se valendo.

Por que as grandes organizações da sociedade, – como, por exemplo, a OAB, de tanta sensibilidade política –, não se manifestam e nem se mobilizam contra a desfaçatez dessa proposta?

Estou só neste entendimento? Se assim for, assim ficarei, mas não serei omisso. Ao menos minha palavra de repúdio, mais do que repúdio, de nojo, estará registrada como cidadão brasileiro que paga seus impostos e não tem ficha policial. Ao menos até agora.

Paulo Saab é jornalista e escritor – Jornal do Comércio

Voto distrital, distritral misto ou "distritão"?

Quando começam as conversações para a discussão e aprovação de uma reforma política no Brasil, em primeiro lugar deveria o povo ser chamado a opinar sobre qual o melhor sistema eleitoral a ser implantado ao lado de novas regras que venham a ser estabelecidas;

Entre os vários sistemas de votação para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores estão o voto distrital puro, o distrital misto e o que chamam de "distritão". No primeiro, para deputado federal o estado é dividido em tantos distritos quanto sejam as vagas em disputa. No distrital misto, metade das vagas são escolhidas pelos distritos e a outra metade, pelo sistema proporcional;

Parece-nos que o mais interessante seria o chamado "distritão", onde a eleição seria totalmente majoritária. No caso do Rio de Janeiro, seriam eleitos os 46 candidatos a deputado federal mais votados. Os suplentes seriam aqueles que ficassem do 47º lugar em diante, independentemente de que partido fossem;

Com a enorme quantidade de partidos hoje existente, seguramente o eleitor se liga no candidato e não na sigla à qual ele está filiado. Com isso, prevaleceria a real preferência do eleitorado. Hoje, com o sistema proporcional, fica difícil o eleitor entender como é que um candidato bem votado não se elege nem como o mal votado consegue uma vaga no legislativo;

De qualquer forma, não é aconselhável fazer-se uma reforma às pressas somente para tentar apagar a péssima imagem de que hoje desfrutam os integrantes dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais.

Por que Lula não quer a CPI? [2]

Lula quase xingou o PSDB e o DEM por terem requerido, e conseguido, a formação da CPI da Petrobras. Chegou a dizer que o comportamento dos senadores que assinaram o requerimento era cosia de adolescentes. Viajou para o exterior e deixou sua tropa de choque trabalhando para conseguir que pelo menos seis senadores retirassem suas assinaturas até à meia-noite, o que tornaria nula a CPI;

Apenas dois senadores retiraram suas assinaturas. Foram eles Adelmir Santana (DEM-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os demais 30 signatários mantiveram seus nomes e a CPI está garantida, pois eram necessárias pelo menos 27 assinaturas;

As razões pelas quais Lula não quer a instalação da CPI, que abrange a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), talvez sejam as seguintes:

1 - Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela "Operação Águas Profundas", da Polícia Federal (PF), e suposta irregularidades em contratos de construção de plataformas, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

2 - Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que constam do relatório do TCU;

3 - Uso de artifício fiscal que a Receita Federal considera sem amparo legal para levantar R$ 4,3 bilhões em compensações tributárias;

4 - Acordo entre a ANP e usineiros, a partir de decisão judicial, que resultou em pagamento, EM TEMPO RECORDE, de R$ 178,4 milhões aos empresários da cana-de-açúcar referentes a subsídios da conta petróleo;

5 - Dossiê investigado pela PF onde apareceram acusações de que o diretor Victor Martins (irmão do ministro das Comunicações, Franklin Martins) , em troca de propina à consultoria do qual é sócio, favoreceu municípios do Rio de Janeiro no repasse de royalties do petróleo.

Pode-se ver claramente que os fatos acima, que não são acusações da Oposição, se confirmados trarão sérios problemas políticos para o Governo, prejudicando certamente a candidata oficial de Lula;

Sendo assim, em nada interessa que os fatos sejam apurados e é lógico que haverá uma batalha regimental para se bloquear os trabalhos da CPI. O grande risco é que os trabalhos da CPI acabem entrando em 2010, passando a fazer parte dos palanques do principal candidato da Oposição.

Por que Lula não quer a CPI?

Qual a razão para o Governo não quer a criação da CPI da Petrobras no Senado? Certamente é porque não quer que alguma coisa seja descoberta durante a apuração do que os signatários pretendem investigar. Se nada existe, por que o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou nesta sexta-feira uma representação em que pede que o órgão anule a mudança contábil feita pela Petrobras no fim do ano passado? Como se sabe, a empresa teria deixado de pagar cerca de R$ 4 bilhões em impostos federais;

É bom lembrar que no fim de 2008 a Petrobras mudou seu regime de tributação, de modo retroativo. O procurador alerta que a alteração não poderia ter sido feita ao longo do ano, uma vez que legalmente só poderia passar a valer no início de um novo ano fiscal. Na representação, o procurador destaca que a Petrobras possui a prerrogativa de decidir a qual regime tributário adotar, seguindo os critérios de conveniência e oportunidade, mas ele pondera que “uma mudança dessa natureza no decorrer do exercício abre perigoso precedente que pode gerar acentuados prejuízos ao erário";

Na manhã desta sexta-feira o PSDB conseguiu a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido têm até meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada. O Governo está trabalhando para conseguir que seis senadores retirem suas assinaturas. Hoje à tarde havia a possibilidade de cinco senadores pularem do barco, mas alguns deles diziam que só retirariam sue nomes se houvesse um grupo certo de seis pelo menos;

Os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgilio (AM) e Tasso Jereissati (CE) adiaram os voos para seus Estados, ficando em Brasília para testemunhar a criação da CPI;

Lula fez duras críticas ao PSDB, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita, por manobrar pela criação de uma CPI no Senado. Contrariado, disse que os senadores tucanos agiram como se estivessem “numa briga de adolescentes”. Lula não poupou críticas ao maior partido de oposição ao seu governo. Segundo ele, a criação de uma CPI contra a Petrobras prejudica a empresa e o país. Como que a empresa está buscando investimento externo para financiar a exploração de petróleo da camada pré-sal, e uma investigação no Congresso atrapalharia esses objetivos;

Lula ainda ironizou dizendo que o PSDB ficou nervoso e que assim ninguém ganha eleição. “Eu perdi três eleições muito nervoso. Quando eu fiquei calmo eu ganhei a eleição. Meu conselho é que se alguém quiser ganhar a eleição não fique nervoso, porque a cara das pessoas nervosas na televisão assusta. Então, é melhor ficar calmo e tranquilo e fazer uma campanha muito alegre, prazerosa, porque é assim que a gente ganha eleição”, disse rindo;

Na realidade, não pode ser esquecido que tem outras coisas girando em torno da Petrobras, como uma queda de 20% nos seus lucros e, mais ainda, os negócios escusos feitos com prefeituras do Rio de Janeiro para receberem mais royalties do petróleo em operação com efetiva participação de um irmão do ministro Franklin Martins. Pode estar aí a razão para Lula ficar tão interessado em conseguir que mais de cinco senadores retirem suas assinaturas para a formação da CPI.

César Maia, mais um que decepciona

O ex-prefeito do Rio, César Maia, anda às voltas com um problema, que é a Cidade da Música, obra que foi paralisada pelo atual prefeito, Eduardo Paes, e que agora, depois de uma auditoria está sob suspeita de superfaturamento, além de terem sido detectados vários erros de construção e acabamento;

O promotor Gustavo Nogueira, da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva, depois que visitou a Cidade da Música e ver as falhas da construção, anunciou que vai abrir uma ação pública contra César Maia e o ex-presidente da Riotur, tendo por base as irregularidades encontradas nos contratos da obra. Gustavo Nogueira declarou: "Vamos tentar descobrir quanto se gastou só para a inauguração, porque foi dinheiro jogado fora";

Além desse grave problema, é sabido que a outrora Cidade Maravilhosa foi totalmente abandonada pelo ex-prefeito e está cheia de problemas em todos os setores. Mas parece que César Maia é insensível ou então pensa que o povo é. No seu site, que ele intitula de "Ex-Blog", o ex-prefeito parece querer desviar a atenção, pois tem o desplante de postar o item a seguir, como se as críticas não devessem ser dirigidas e ele próprio:

NOTÍCIAS DO RIO! RJTV-1 (13/05)!

1. O oficial da Marinha Luís Neto foi no banco com a mulher e sacou R$ 1,3 mil em notas de R$ 10. Ele foi abordado por um criminoso que roubou o dinheiro e deu um tiro em sua barriga.

2. Ônibus queimado no Méier deixa moradores do bairro assustados. Manifestantes colocaram fogo em um ônibus da linha 274.

3. Faltam médicos e remédios em posto de saúde de Bangu.Os moradores dizem que procuram por atendimento, mas não encontram. Segundo eles faltam médicos e medicamentos no Posto de Saúde Athayde José da Fonseca.

4. Falta de transportes é um dos maiores problemas da Cidade de Deus.

5. Buracos em Sepetiba faz empresas de ônibus pararem circulação. As duas empresas de ônibus que atendem ao bairro pararam de funcionar, alegando que os veículos não têm condições de passar pelas ruas.

6. Má conservação de poste põe a vida dos moradores de Inhaúma em risco.

7. Ato contra violência estende uniformes manchados de PMs em praia.

8. Conjunto Habitacional João Saldanha: Os moradores reclamam dos buracos nas ruas, da iluminação precária e da má qualidade da água que sai na torneira das casas do conjunto.

Esses fatos e essa atitude de César Maia estão se transformando em mais uma decepção entre os eleitores, pois o ex-prefeito, em se primeiro mandato, tinha fama de bom administrador e politico sério, cotado até para participar do processo da sucessão de Lula. Mas tudo indica que ele é mais um que está "se lixando" para o que pensa o eleitor.