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2 de julho de 2016

Nova lei ajuda a travar sangria de dinheiro das estatais

  • A entrada em vigor da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), sancionada esta semana pelo presidente Michel Temer, que cria rígidas regras para a nomeação de dirigentes de empresas públicas federais, é um alento para aqueles que acompanham com repulsa a proliferação de notícias sobre uma autêntica rotina de distribuição de propinas a políticos de quase todos os partidos, como uma espécie de ressarcimento pela indicação para os cargos. De acordo com a lei, é vedada a nomeação de dirigentes partidários e de pessoas que atuaram em campanhas eleitorais. para os cargos de presidente da empresa, conselheiros administrativos de empresas públicas, de sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Outro ponto positivo da lei é que para ser nomeado dirigente de uma empresa pública, o servidor deverá ter dez anos de experiência em empresas do setor ou ter atuado por quatro anos em instituições similares. As mudanças também valem para empresas dos Estados, do Distrito Federal e municípios que tenham receita bruta acima de R$ 90 mil;
  • Para ter-se uma ideia do aparelhamento do Petrobras, por exemplo, a nova lei estivesse em vigor em 2003 o ex-presidente Lula não poderia ter nomeado os ex-presidentes José Eduardo Dutra a Sérgio Gabrielli, pois ambos eram vinculados ao PT. Qualquer contestação na Justiça seria acatada, sem contestação. Fato interessante acontece com a Caixa Econômica Federal (CEF). Seu atual presidente, Gilberto Occhi, é filiado ao PP, partido da base parlamentar de Temer, no entanto, a lei ainda não vigorava. Há entre os apoiadores do presidente quem esteja pleiteando que seja nomeado um novo pesidente, adaptando-se moralmente à lei vigente, marcando ponto perante a opinião pública. Já entre os diretores da Petrobras existem situações diferentes, Oito dos 12 vice-presidentes, embora sendo técnicos, foram indicados pelo PT, PP e PMDB. Enfim, a sanção da lei não deixa de ser um ponto positivo, porque com certeza colocará um freio na onda de assaltos aos cofes públicos.

1 de julho de 2016

Cabral vai ter 'dança dos guardanapos' no xadrez

  • Ao ver a notícia da prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira e de um tal de Fernando Cavendich, da empresa Delta, com quem o ex-governador Sérgio Cabral participou da famosa "dança dos guardanapos", em Paris (certamente com despesa paga com dinheiro de propinas), vi que a Polícia Federal está chegando perto de quem faz besteira e colocou o Estado Rio de Janeiro no estado de falência em que se encontra. Isso serve para amenizar outra notícia que me atinge, por ter sido provocada pela péssima administração de Cabral;
  • O vice-governador Dornelles anuncia que não sabe quando pagará a segunda parte do meu salário de maio, prometida para hoje. Como vou pagar minhas despesas com alimentação, plano de saúde etc. eu que me vire. Minha vingança será ver esse crápula (não se trata de Francisco Dornelles, mas sim de Sérgio Cabral) no xadrez. Para os funcionários, forma de protestar contra o atraso dos pagamentos é entrar em greve. Eu, que sou aposentado, não tenho como fazer o mesmo. Voltar a trabalhar seria a minha greve?

30 de junho de 2016

Ex-ministro que rouba sai da cadeia e espera julgamento em casa

Chegamos à conclusão de que nada adianta o juiz Sérgio Moro mandar prender os corruptos, se o Supremo Tribunal Federal (STF) manda soltar. Não resta dúvida que é exatamente por causa da impunidade que o Brasil coisa está a cada dia pior. Os caras políticos roubam descaradamente, muitos são delatados,  outros são descobertos, além de julgados, condenados e presos, mas, depois de alguns dias são soltos como se nada tivesse acontecido. E continuam a gastar o dinheiro roubado guardo em algum banco da Suíça. As imagens na TV mostrando o ex-ministro Paulo Bernardo saindo da cadeia e indo para seu luxuoso apartamento, provavelmente comprado com dinheiro público roubado de funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas que fizeram emprétimo consignado para saldar dívidas são de causar revolta e também para achar que no Brasil, ao contrário do velho ditado, o crime compensa;

Em razão disso, é lógico que os políticos petistas e seus aliados estejam se sentindo aliviados com a revogação do do ex-ministro de Lula e Dilma, torcendo para que o minisro "petista" Antonio Dias Toffoli também decida inocentar o marido da senadora Gleisi Hoffman se o juiz Sérgio Moro condená-lo à prisão. E isso é totalmente possível de acontecer, especialmente pelo fato de o ministro ter sido advogado de Lula e do PT. Em vista disso, o ministro Toffoli estará comprometendo uma possível caminhada do país para sua transfomação numa nação verdadeiramente democrática, com a lei sendo mesmo destinada a todos, prevalendo o tão citado trecho da Constituição que diz: "Todos são iguais perante a lei", demonstrando que o STF é um tribunal a serviço do um partido e não a última instância para defesa do cidadão. Se o cidadão for ladrão de galinha, vai aguardar decisão judicial atrás das grades, mas se for político ligado do Governo, espera seu julgamento no sacrossanto recesso do lar.

29 de junho de 2016

Dias Toffoli, ministro 'petista' do Supremo, solta Paulo Bernardo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mandou soltar nesta quarta-feira o ex-ministro Paulo Bernardo, (de Planejamento no governo de Lula e de Comunicações no de Dilma), preso na Operação Custo Brasil. Para o ministro "petista" Toffoli, não há provas que justifiquem a manutenção da medida contra Bernardo. “Por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação, determino cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo Silva”, decretou o ministro;
Como se recorda, o ex-ministro foi preso quinta-feira passada com outros 10 alvos da investigação sobre o esquema Consist, empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, na gestão de Paulo Bernardo. A investigação mostra que o advogado Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, teria atuado como repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro e teria, ainda, bancado despesas da mulher de Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na campanha de 2010. Como sempre ocorre, a petista e o marido negam ter recebido valores ilícitos;
Chega a ser risível a senadora Gleisi dizer, em plenário que ela e sua família foram humilhadas pela ação da polícia ao prenderem seu marido na frente dos filhos. Nenhuma demonstração de vergonha dos filhos por ter praticado crime acontece da parte da senadora? E o pior é que foi tomando dinheiro de pessoas humildes e também surrupiando dinheiro público que deixou de ser aplicado em Educação, Saúde e Segurança. Vai aqui um recado para Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo: Que vergonha!

Sindicalistas ficam calados diante dos prejuízos a trabalhadores

Como foi amplamente divulgado, cerca de 800 mil servidores públicos federais foram vítimas da escandalosa fraude nos empréstimos consignados. Também cerca de 500 mil sócios dos fundos de pensão da Petros, do Funcef e do Postalis foram também lesados. As nada republicanas práticas que provocaram a prisão do ex-ministro Paulo Renato não foram comentadas pelos sindicalistas.Talvez estejam com vergonha, porém na certa é por causa do desgaste que já sofrem ao verem cair por terra as pretensões políticas PT e de seus aliados em manter o poder em suas mãos;
Numa clara comprovação de que a má vontade dar qualquer afirmação pode afundar ainda mais o petismo junto à opinião pública. Curiosamente, todas as falcatruas que estão sendo praticadas por integrantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo. De lá saíram Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da agremiação. A cooperativa dos bancários de São Paulo, a Bancoop, andou patrocinando junto com empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, as obras no triplex de Guarujá e no sítio de Atibaia. Também meteram a mão em dinheiro público, do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT). Convém lembrar que os fundos de pensão são subsidiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, quem paga imposto financia essa gente.

27 de junho de 2016

Senadora Gleisi Hoffman é vaiada enquanto Sérgio Moro é aplaudido 

Dois episódios recentes serviram para demonstrar como o povo está entendendo aquilo que vem acontecendo nos meios políticos do Brasil: a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo e a busca e apreensão na sede nacional do PT. Todas as semanas, e às vezes até diariamente, surgem notícias envolvendo integrantes do PT e de partidos aliados que praticaram atos nada republicanos. São pessoas ligadas não somente à (ainda) presidente Dilma, mas também de partidos de oposição a ela. todos assaltando os cofres do Tesouro Nacional. Como consequência, a senadora Gleisi Hoffman, mulher de Paulo Bernardo, foi "recepcionada" num aeroporto por uma mulher que a chamava de ladra e fazia fortes críticas ao ex-ministro de Lula e Dilma, principalmente pelo ataque ao dinheiro de funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas proveniente de empréstimos consignáveis. Vale destacar que a mulher era acompanhada de um grupo de pessoas que repetiam o que ela dizia;

Por sua vez, o juiz Sérgio Moro foi demoradamente aplaudido durante show do Capital Inicial,, sábado passado, à noite, em Curitiba, quando o vocalista Dinho Ouro Preto fez um breve discurso contra os políticos e anunciou que dedicaria a próxima música ao magistrado. A música dedicada a Sérgio Moro foi “Que País é Esse?”, clássico do Legião Urbana, composto pelo falecido Renato Russo. “A gente sempre dedica essa música a alguém que está envolvido em algum escândalo. Nesta semana poderia ser o Paulo Bernardo. Na semana passada, o Eduardo Cunha. Mas eu vou dedicar essa música hoje ao juiz Sérgio Moro. Ele está aqui assistindo”, disse o vocalista. Moro estava em uma espécie de camarote, no Tetro Positivo, e se levantou para agradecer os aplausos,que durara mais de um minutos, com a quase totalidade da plateia gritando o nome do magistrado.

Decisão de Teori Zavaski continua livrando Lula do juiz Sérgio Moro

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sempre surpreende, ora parecendo ser independente, ora dando a entender que é um ministro "petista". Agora, ele decidiu enviar para a Justiça de Brasília a denúncia contra o ex-presidente Lula por suposta participação na tentativa de impedir a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Na peça, Teori sustenta que o caso não tem conexão direta com a Lava-Jato e, por isso, não precisaria ser enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão contraria um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o caso ficasse sob os cuidados do juiz Sérgio Moro. “Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás. Na verdade, dizem respeito à suposta prática de atos, pelos investigados, coma finalidade de impedir e de aviltar a colaboração premiada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público”, afirma Teori; 

O ministro justifica a decisão apontando que além de os fatos terem ocorrido em Brasília: “Há outros motivos que militam pela fixação da competência para processar e julgar esta causa na Seção Judiciária do Distrito Federal, como o fato de a delação de Cerveró tramitar no Supremo". Na denúncia contra o ex-presidente Lula apresentada ao STF no início de maio, Janot afirma que o ex-presidente “papel central” na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar “embaraçar” as investigações da Operação Lava-Jato. Como se recorda, o caso veio à tona com a prisão do então senador Delcídio Amaral, em novembro do ano passado. Em uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio aparece oferecendo dinheiro e a possibilidade de uma fuga para fora do País para que o ex-diretor da Petrobrás não contasse o que sabia ao Ministério Público. Também foram denunciados o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. Teori decidiu enviar o caso à primeira instância porque Delcídio perdeu o foro privilegiado após ter o mandato cassado pelo Senado. A decisão atendeu a um pedido da defesa de André Esteves.

24 de junho de 2016

O PT roubou R$ 100 milhões de aposentados endividados

O Brasil foi surpreendido por revelações estarrecedoras em delação premiada sobre um dos crime mais vergonhosos praticados por integrantes dos governos de Lula e Dilma contra funcionários públicos e aposentados endividados que recorreram à empréstimos consignados nos últimos seis anos. Isso é pior que o assalto aos cofres públicos. É um crime que pode e deve ser considerado como hediondo;

Os desvios de dinheiro público comandados pelo ex-ministro do ex-presidente Lula e da (ainda) presidente Dilma, Paulo Renato, têm característica de crueldade, merecendo uma punição mais rigorosa que à imposta aos responsáveis pelos desvios. Os larápios incentivaram funcionários públicos e aposentados e pensionistas e utilizar os créditos consignados, que na maioria das vezes ficam enrolado com os bancos pensando estar saldando seus débitos. Todos eles merecem cadeia, portanto;

Há um agravante nisso tudo. Descontaram empréstimos de aposentados que ganham um salário minimo sem que tivessem pedido, e muitos que pediram não tinham condições de saber quanto pagariam no final. Imaginem que Paulo Renato recebia alguns centavos por contrato de milhões de vítimas. E isso transformou-se numa fortuna que o beneficiou e à sua esposa Gleisi Hoffman

Prisão de Paulo Renato provoca reações corporativistas

A prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, provocou várias reações nas hostes do PT. Uns apelaram para o argumento de que uma operação de busca e apreensão na residência da senadora Gleisi Hoffman, esposa de Paulo Renato, seria ilegal porque estaria ferindo o direito dela a foro privilegiado. Por sua vez, sua companheira na "tropa de choque" de defesa de Dilma na comissão do impeachment, Vanessa Graziottin, apelou para o constrangimento da prisão do ex-senador em casa na presença dos filhos;
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi cuidadoso ao determinar que a Polícia Federal (PF) não tocasse em nada da senadora, que não era alvo da operação, mas sim em documentos e computadores de Paulo Renato, que não tem direito a foro privilegiado. Também o PT reclamou do que chamou de ato desnecessário, sem ligação com a investigação, quando foi exatamente o financiamento de campanhas do partido que levou à prisão o seu terceiro ex-tesoureiro. Só sobre uma coisa nenhum petista se pronunciou: os 100 milhões de reais de dinheiro público desviados nos últimos 14 anos e que deixaram de ser aplicados em Saúde, Educação e principalmente em Segurança Pública. Fala serio!

20 de junho de 2016

Teori Zavaski estaria protegendo Lula e Dilma?

Vamos tentar entender. A gravação de um telefonema de Dilma para Lula que foi amplamente divulgada e que confirma a tentativa de interferir na Operação Lava-Jato, dando foro privilegiado ao ex-presidente com sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil não valeu nada? O caso foi tão sério, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a nomeação e cancelou a posse. É o que se deduz com a medida tomada pelo ministro Teori Zavaski alegando que a escuta telefônica não estava autorizada, numa clara confirmação de que eles estavam tramando contra a Justiça;
É bastante estranha a medida tomada pelo ministro, porque ela impede que o juiz Sérgio Moro possa utilizar o diálogo entre os dois no seu julgamento, uma vez que o processo foi remetido para a Justiça Federal de Curitiba, e o telefonema é um sério agravante. Sérgio Moro já mandou para atrás das grades muita gente, e a atitude do ministro do STF levanta a suspeita de que ele estaria protegendo Lula. O juiz Moro deveria apelar ao Supremo para que revogue a medida para que quem tenha cometido seja devidamente punido.